Nesta quarta-feira (17), a Suprema Corte do Maine optou por vetar a decisão de excluir o ex-presidente Donald Trump das primárias presidenciais no estado. Com a nova sentença, a Justiça do Maine deve aguardar a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema, sendo assim, caso a sentença concluir que Trump é inocente, provando sua legitimidade para as futuras eleições, a mesma decisão deve ser aplicada não só no estado como em todo território nacional.
Nesse sentido, a aparição ou não de Donald Trump nas cédulas presidenciais no estado do Maine dependerá da decisão da Suprema Corte americana, que deverá se pronunciar em relação à sentença de inelegibilidade aplicada à Trump no estado do Colorado. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Donald Trump em evento de campanha em Des Moines, Iowa. (Foto: reprodução/Chip Somodevilla/AFP)
Condenação de Trump no Colorado
No final de dezembro de 2022, a Justiça do Colorado votou pela inelegibilidade de Donald Trump no estado. A decisão do tribunal partiu da interpretação de que Trump se envolveu em um ato de “rebelião ou insurreição”, termos incluídos na Constituição americana. Esse ato remete-se ao discurso promovido pelo ex-presidente, no dia 6 de janeiro de 2021, em que ele teria incitado seu eleitorado a invadir o Capitólio, local sede do poder legislativo dos Estados Unidos. Neste dia, Trump fez seu primeiro discurso após perder a reeleição para presidência contra o atual presidente democrata Joe Biden.
A Suprema Corte do Colorado, baseada na 14ª emenda da Constituição, reuniu provas de que Donald Trump, provável candidato do partido republicano, instigou a violência contra o governo dos Estados Unidos. Dessa forma, o ex-presidente se tornou inelegível no estado.
“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. […] Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais.”, concluiu o julgamento da Suprema Corte do Colorado.
Decisão do Maine foi revista
Após a sentença de Trump no Colorado, Shenna Bellows, 50ª secretária do estado do Maine, votou pela inelegibilidade de Trump com base nos mesmos critérios jurídicos em que o ex-presidente foi condenado no Colorado. Logo após a decisão, a defesa de Trump solicitou à Justiça do Maine, órgão de segunda instância de jurisdição, a revisão da decisão tomada por Shenna Bellows
Nesse sentido, a Justiça do Maine optou por não discutir o caso e aguardar a decisão da Suprema Corte americana, que deverá julgar a sentença aplicada pelo estado do Colorado à Trump antes das eleições primárias, que acontecerão no próximo dia 5 de março. Até lá, o ex-presidente Donald Trump continua como principal candidato republicano a concorrer às eleições presidenciais de 2024 no Maine.
Foto destaque: Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (Reprodução/Carlos Barria/Reuters)
