A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton paguem um valor de 10,34 bilhões de reais para garantir a reparação dos danos ambientais em municípios capixabas devido à tragédia de Mariana – Minas Gerais, que ocorreu no ano de 2015. As duas mineradoras são acionistas da Samarco, empresa que foi responsável pela barragem que se rompeu e causou 19 mortes por ter liberado uma avalanche de rejeitos que escoou pelo Rio Doce até a foz no Espírito Santo.
O valor depositado pelas mineradoras deve ficar disponíveis para custear as ações com o objetivo de reparar os danos causados em comunidades que as mineradoras negavam em reconhecer como afetadas. A maioria delas está localizada nos municípios Aracruz, Linhares, São Mateus e Serra.
A decisão foi tomada pelo juiz Michael Procopio Avelar, da quarta Vara Cível e Agrária de Belo Horizonte na semana passada. O depósito deve ser feito em dez parcelas mensais iguais; a primeira parcela está programada para ser paga em 40 dias. Caso as mineradoras não efetuem o pagamento, o valor de 10 bilhões de reais será bloqueado judicialmente de uma vez.
Barragem de Mariana rompida. Repridução: BBC
A Vale e a BHP Billiton informaram que ainda não foram notificadas da decisão e afirmam que 410,8 mil pessoas já foram indenizadas até janeiro deste ano. As mineradoras também alegam que destinaram 28,42 bilhões de reais para reparar danos através da Fundação Renova, uma entidade criada para tomar ações de reparo à danos de acordo com o que foi planejado em 2016 entre as mineradoras Vale, Samarco, BHP e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a União.
A atuação da Renova tem sido criticada pelo governo e pela Justiça; Segundo as autoridades, a fundação não tem a devida autonomia para agir independentemente das mineradoras. O Ministério Público do estado de Minas Gerais chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade renova. As divergências envolvendo reparação dos danos geraram mais de 85 mil processos judiciais. As mineradoras, governos e instituições da Justiça ainda não chegaram a um novo acordo até o momento.
Foto principal: Casas destruídas após a tragédia de Mariana em Minas Gerais. Reprodução: Agência Brasil – EBC.
