Em decisão tomada nesta segunda-feira (27), o governo federal liberou linhas de créditos para empresários que sofreram com as chuvas e desmoronamentos do litoral norte de São Paulo. Serão beneficiados os inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), programa do Ministério do Turismo, e os recursos serão retirados do Fungetur (Fundo Geral de Turismo). O valor a ser retirado do fundo será de 196 milhões, e a medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A publicação define que os empreendimentos que se encontram em municípios em estado de calamidade pública, poderão ter os financiamentos renegociados, o que poderá resultar em uma prorrogação nos períodos de maior carência, e até seis meses de amortização. Além disso, até o fim do decreto de calamidade pública, os agentes financeiros podem suspender os pagamentos de financiamentos e amortizações.
Devido os inúmeros imóveis destruídos, a carência relativa a obras, estima-se que possa chegar em até 66 meses. Quanto ao capital de giro e compra de equipamentos, estes poderão chegar a 24 e 18 meses, respectivamente.
Barreira caída interdita a Rodovia Rio-Santos, no litoral norte de São Paulo (Reprodução/Governo de São Paulo)
Em dados retirados do MTur, as cidades afetadas pelas chuvas, Guarujá, Ubatuba, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga, contam com cerca de 2 mil servidores turísticos regulares.
O valor liberado, 196 milhões, poderá ser utilizado para diversos fins, desde gastos com realizações de obras, capitais de giro e aquisições de bens. A maior parte do valor estipulado – R$ 152.675.484,78 – poderá ser acessado através da Caixa Econômica Federal. O restante do valor – R$ 43.452.694,90 – serão destinados ao banco Desenvolve-SP, após recredenciamento de entidade financeira junto ao Fungetur.
Foto destaque: deslizamento que destruiu casas na Barra do Sahy no litoral norte de São Paulo. Reprodução/ Rovena Rosa/ Agência do Brasil.
