A Livraria Cultura teve sua falência declarada novamente pela Justiça de São Paulo depois de a empresa ter o recurso de recuperação judicial. A Cultura tinha conseguido uma liminar para que seu processo fosse suspenso no início de fevereiro deste ano.
No dia 9 do mesmo mês, a Livraria Cultura teve a falência decretada após o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho citar o “descumprimento do plano de recuperação judicial”.
O processo foi suspenso pelo desembargador J.B Franco de Godoi, da 1° Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou o pedido da empresa para que o recurso solicitado fosse avaliado.
“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, registrou o magistrado.
Atualmente, Franco de Godoi acredita que não existe dúvidas da inviabilidade financeira da Livraria Cultura, sendo “patente, o que impõe a manutenção da sentença e revogação da liminar recursal”.
No processo de recuperação são citadas inúmeras dívidas da Livraria Cultura que ainda estão abertas, além de falta dos devidos registros de recuperação. “A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, registra a decisão.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Justiça decreta falência da Livraria Cultura. Triste. A loja de SP, no Conjunto Nacional, está sendo desmontada. Ocupou o lugar do antigo Cine Astor, em 2006. Ótimas lembranças de ambos. Qdo as coisas da nossa memória vão morrendo, morremos um pouco. Até o dia em q tudo coincide. <a href=”https://t.co/CFlfm3skQk”>pic.twitter.com/CFlfm3skQk</a></p>— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) <a href=”https://twitter.com/reinaldoazevedo/status/1624115729657217024?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 10, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Imagem de fevereiro da unidade física do Conjunto Nacional, em São Paulo (Reprodução: Twitter/@reinaldoazevedo)
A Livraria Cultura é uma das redes de livraria mais tradicionais do Brasil e enfrentava uma grande crise desde o começo de 2015, após o mercado editorial se encolher. Atualmente, o grupo possui somente 2 lojas físicas operantes, em Porto Alegre e São Paulo, e continua com suas atividades digitais.
O processo da recuperação judicial se prolongava por mais de quatro anos, após a 2° Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível decidir aceitar o recurso da Livraria Cultura.
Foto destaque: Livraria Cultura em Porto Alegre. Reprodução: Divulgação/Livraria Cultura
