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Lula assina demarcação de seis terras indígenas; as primeiras em cinco anos

Lula assina demarcação de seis terras indígenas; as primeiras em cinco anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira (28) a demarcação de territórios indígenas. Desde 2018, nenhum centímetro de território indígena havia sido demarcado no Brasil. Jair Bolsonaro, ex-presidente, não reconheceu nenhuma área. As áreas estão localizadas em seis estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás. O presidente Lula participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Durante o discurso, o petista afirmou que pretende demarcar todas as terras indígenas que ainda não foram demarcadas, durante seu atual mandato. Ele também destacou a importância dos povos indígenas como guardiões da floresta e afirmou que é um direito deles ter suas terras demarcadas “Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas possível”, disse durante discurso no evento. 

“Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta.” O presidente acrescentou: “Antes dos portugueses, vocês ocupavam 100% das terras brasileiras.”

Durante a cerimônia, o presidente exibiu uma faixa em protesto contra a aplicação do marco temporal em terras indígenas. O marco é uma tese defendida por ruralistas, que estabelece que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer se comprovado que os povos indígenas estavam presentes na área em questão até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.

Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o processo sobre o marco temporal será julgado ainda no primeiro semestre de 2023.

Além disso, o governo assinou dois decretos importantes: um para a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro para a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). No encerramento do acampamento, o governo anunciou que disponibilizará R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos destinados às casas de farinha, a fim de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.


<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Hoje demarcamos 6 territórios indígenas, um passo importante. Não deixem de se organizar e cobrar. O governo existe para atender os interesses do povo. Tenho certeza que o povo indígena terá orgulho da ministra <a href=”https://twitter.com/GuajajaraSonia?ref_src=twsrc%5Etfw”>@GuajajaraSonia</a> e da <a href=”https://twitter.com/JoeniaWapichana?ref_src=twsrc%5Etfw”>@JoeniaWapichana</a> na Funai.<br><br>: <a href=”https://twitter.com/ricardostuckert?ref_src=twsrc%5Etfw”>@ricardostuckert</a> <a href=”https://t.co/nWM2Oxlmlp”>pic.twitter.com/nWM2Oxlmlp</a></p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href=”https://twitter.com/LulaOficial/status/1652019447815651332?ref_src=twsrc%5Etfw”>April 28, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>

Presidente Lula comenta o assunto (Reprodução/Twitter)


Além das demarcações, o governo assinou dois decretos: um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

Lula prometeu também que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).  Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.

“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria”, falou Lula.

O presidente afirmou que “não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no Estado de Roraima”, e destacou que os indígenas devem sim cobrar o governo federal na questão da saúde.

 

Foto Destaque: Lula e Cacique Raoni (Reprodução/Tânia Rego-Agência Brasil)

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