O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 30, uma Medida Provisória (MP) que libera mais R$ 300 milhões, que serão destinados ao programa de descontos para compra de novos carros populares. A MP assinada saiu numa edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta, 30. A MP vem num momento de instabilidade no setor automobilístico, visto que as montadoras estão com as suas atividades suspensas devido a bruca queda nas vendas e com o setor estagnado.
Com a medida assinada, o orçamento do programa que visa baratear a aquisição de novos veículos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Esse acréscimo se deu em virtude da inclusão no programa a compra de caminhões e ônibus, logo, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
Pátio lotado em fábrica de automóveis sinaliza para demanda ainda fraca (Reprodução/Edilson Dantas/Agência O Globo)
Em contrapartida, para que possa ser custeado a extensão do programa, a medida provisória prevê também a elevação em R$ 0,03 dois tributos federais, sendo eles o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível. O aumento passará a ter validade a partir de outubro, prevendo uma arrecadação de R$ 200 milhões extras. Uma vez que, os R$ 100 milhões restantes já constavam na primeira MP que trata do programa, que havia onerado novamente em R$ 0,11 as duas tributações, informa a Agência Brasil.
Ainda de acordo com portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a partir de então, as as empresa poderão ter acesso aos descontos, principalmente as revendedoras e locadoras de veículos. Até a edição da nova MP, apenas pessoas físicas poderiam ter acesso, visto que o temor era de que as revendedoras e locadoras pudessem esgotar os valores dos créditos sem que as pessoas físicas pudessem ter pleno acesso ao programa. Sendo R$ 700 milhões para caminhões (foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões usados). O programa terá validade enquanto os crédito tributários forem utilizados em sua integralidade.
Foto destaque: Carros populares. Reprodução/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
