O futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira. Assim, tornando oficial o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral, habilitando-os a tomarem posse no primeiro dia de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, abriu a cerimônia. “Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”, declara o Tribunal.
Alexandre de Moraes e Lula segurando diploma (Foto: Reprodução/Leiagora)
A entrega do diploma — um documento físico com nome do candidato, partido ou coligação sob a qual concorreu e cargo pelo qual foi eleito ou a própria nomeação como suplente — “ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições”, segundo o TSE.
A faixa presidencial apenas será passada do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para o futuro presidente Lula no 1º dia de janeiro de 2023. Essa cerimônia de posse presidencial foi instituída em 1910, tendo que obedecer a uma série de etapas e ritos oficiais. Entre esses há o desfile em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.
A futura primeira-dama, Janja Lula da Silva, está responsável pela coordenação dos preparativos. A posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” ao que acontece tradicionalmente na cerimônia.
A última troca de faixas entre presidentes que ocorreu foi entre o Lula e a Dilma Rousseff, em 2011. Como ela sofreu um impeachment após ser reeleita em 2014, o vice Michel Temer passou a faixa para a Bolsonaro em 2019.
Desde 1951, as diplomações acontecem no Brasil, mas, entre 1964 e 1985, não ocorreram por causa da ditadura militar. Com a volta em 1989, o Tribunal Superior Eleitoral é o que realiza a cerimônia no caso de eleições presidenciais. Porém, em outros cargos federais, estaduais e distritais, os Tribunais Regionais Eleitorais são os responsáveis por fazer a diplomação.
Foto destaque: Diplomação de Alckmin e Lula pelo Alexandre de Moraes. Reprodução/UOL
