Na última quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva anunciou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de Medida Provisória (MP), durante evento em Recife.
A medida tem como principais objetivos fortalecer a agricultura familiar, especialmente de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, além do fortalecimento, o projeto visa garantir a segurança alimentar. Com isso, o governo enxerga que a quantidade de agricultores deverá aumentar e a meta do projeto é o crescimento no número de agricultores de 46% para 50% das pessoas em zonas rurais.
Além de ajudar os pequenos agricultores a garantir a segurança alimentar, o governo ampliou o teto para a comercialização para os agricultores familiares, indo de R$12 mil para R$15 mil. Com isso, os moradores de pequenas comunidades e povos indígenas terão uma oportunidade maior de se tornarem fornecedores.
Por meio de chamamentos públicos, o PAA permite órgãos governamentais de comprarem produtos de agricultores familiares cadastrados pelo projeto. Além de assegurar que os preços dos produtos serão similares com os praticados pelo mercado.
Lula posa com abóbora em feira. Reprodução/Ricardo Stuckert/PT
O Programa de Aquisição de Alimentos utilizará dos agricultores familiares para ser a fonte de produtos alimentares para atender projetos como: entidades de educação, entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.
Além da compra direta de alimentos diretamente com os agricultores familiares, existem outras modalidades do programa para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade. Modalidades como o apoio para a formação de estoque, assim garantindo a compra de insumos para a produção de alimentos para a comercialização, também é possível a compra institucional, que é a venda de alimentos para órgãos públicos e a PAA-Leite que é a compra de leite e a doação para as famílias que participam do programa.
Foto destaque: Lula em evento para o anuncio do PAA (Reprodução: CNN)
