INMAG | Todos os direitos reservados.

Hi, what are you looking for?

Notícias

Lula sanciona lei orgânica das PMs e Corpo de Bombeiros com 28 vetos

Lula sanciona lei orgânica das PMs e Corpo de Bombeiros com 28 vetos

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei orgânica das Polícias Militares (PMs) e do Corpo de Bombeiros, recentemente aprovada no Congresso. No entanto, a decisão veio acompanhada de 28 vetos, afetando alguns pontos cruciais da legislação.

Vetos abrangem temas sensíveis

Entre os trechos barrados por Lula, destacam-se questões relacionadas ao acesso de mulheres nas corporações, participação de policiais em manifestações políticas e a vinculação direta das ouvidorias aos comandantes-gerais. Esses vetos agora seguirão para análise do Congresso, onde senadores e deputados terão a palavra final sobre a manutenção ou a derrubada desses pontos excluídos.

Um dos trechos vetados buscava instituir uma destinação mínima de 20% das vagas em concursos para candidatas do sexo feminino. O governo justificou o veto argumentando que essa medida estabeleceria um “teto de admissão de mulheres às demais áreas”. Outro ponto vetado referia-se à subordinação das ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, com o argumento de que isso poderia fragilizar o controle civil sobre esses órgãos.


Lula sanciona lei orgânica das PMs e Corpo de Bombeiros com 28 vetos

Policial Militar próximo a viatura da Rocam (Reprodução/Portal Umuarama)


Lula também vetou artigos que tratavam da proibição de policiais militares e bombeiros participarem de manifestações político-partidárias ou reivindicatórias, armados ou fardados, durante o horário de folga. O governo alegou que essa redação autorizaria manifestações contra superiores hierárquicos, contrariando princípios de hierarquia e disciplina, prejudicando a gestão da segurança pública. Outro ponto vetado referia-se à participação no planejamento e em ações convocadas ou mobilizadas pela União, com a justificativa de que exorbitava a competência das polícias militares previstas na Constituição Federal.

Divisões e Apoios na Esfera Política

A iniciativa de Lula provocou divisões entre ministros do governo e contou com o apoio de bolsonaristas no Congresso. O Partido dos Trabalhadores (PT) endossou a medida, tendo o líder da legenda no Senado, Fabiano Contarato, como relator do projeto. A lei orgânica das PMs e dos bombeiros é uma demanda antiga da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, tendo sido enviada ao Congresso em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A sanção da lei orgânica, acompanhada dos vetos, representa um avanço na regulamentação das corporações militares, enquanto o debate sobre os trechos vetados agora se desloca para o Congresso, onde será decidido o curso final dessas questões na legislação que orienta as atividades das PMs e do Corpo de Bombeiros em todo o país.

 
Foto Destaque:  Lula sancionou a Lei Orgânica da Polícia Militar (reprodução/Estado de Minas/Reuters)
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Empreender na Prática

Não há contradição entre frescor, relaxamento e bem-estar. Na rotina de self-care, os body splashes se tornaram protagonistas quando assunto é refrescar o corpo...

Saúde e Bem Estar

A Massagem Nuru é uma prática terapêutica que tem origem no Japão e se tornou cada vez mais popular em diversos países, incluindo o...

Celebridades

O cantor foi fotografado ao lado da esposa Bianca Censori. Ele estava mascarado e ela nua, sob uma capa de chuva transparente.

Magazine

Quem conhece Nicole Bahls, sabe que ela é babado, confusão e alegria, por onde passa deixa seu rastro de carisma e felicidade. Nicole é...