No Brasil, o aborto é permitido em três situações: quando a gravidez é resultado de estupro, oferece risco à vida da mulher e, desde 2012, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de anencefalia do feto, ou seja, quando há malformação do cérebro. A gestante que estiver em um desses três casos tem direito de realizar gratuitamente o aborto legal por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
A pesquisa “Percepções Sobre o Direito ao Aborto em Casos de Estupro“, feita pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, 74% dos brasileiros defende que o direito ao aborto legal seja mantido nesses casos. Para chegar a esse resultado, divulgado na última sexta-feira (25), o levantamento ouviu 2.000 pessoas, homens e mulheres de todas as regiões do Brasil e maiores de 16 anos, entre 27 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano.
“A gente pensa que o discurso contra o aborto é hegemônico quando, na verdade, ele é mais forte do que numeroso. São poucas pessoas fazendo muito barulho”, afirma Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, sobre a alta taxa de apoio à ampliação dos direitos reprodutivos das mulheres.
Discriminalização do aborto avança na América Latina, enquanto retrocede no Brasil. (Reprodução/Brasil de Fato)
De acordo com o levantamento, apenas 12% da população considera que o aborto não deveria ser permitido em nenhum caso, enquanto 14% não soube responder à pergunta.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 55 milhões de abortos ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014, e 45% destes foram inseguros. No Brasil, dados sobre aborto e suas complicações são incompletos. Dados assistenciais estão somente disponíveis para o setor público e dados de mortalidade dependem de investigação do óbito.
Em 2021, o aborto foi a principal causa de morte em todo o mundo, com quase 43 milhões de fetos em gestação mortos no útero, de acordo com dados fornecidos pelo Worldometer, uma entidade de estatísticas globais que consolida dados de fontes oficiais.
Foto destaque: Segundo a OMS, cerca de 55 milhões de abortos ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014. Reprodução/Medium.
