Anunciado na noite desta segunda-feira (16), pelo Ministro da Educação Camilo Santana, um reajuste de 14.95% no piso salarial dos professores. A portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Foto: A lei 11.738/2008, referente ao piso salarial do magistério, determina que o salário mínimo de todo professor deva ser atualizado todos os anos. Reprodução/ GETTY IMAGENS.
A portaria informa que o piso salarial da categoria deva ser reajustado anualmente no mês de janeiro. Com essa nova medida o piso salarial do magistério vai passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.320,55 em 2023. Esse repasse ser realizado para professores da educação básica da rede de ensino público nos estado e municípios.
A lei 11.738/2008, referente ao piso salarial do magistério, determina que o salário mínimo de todo professor deva ser atualizado todos os anos, de acordo com o percentual de crescimento do custo mínimo nacional por aluno, nos primeiros anos do ensino fundamental, utilizado pelo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o Ministro a valorização dos professores torna se um fator determinante para o crescimento de desenvolvimento do nosso país. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários desta categoria do ensino básico são pagos pelas prefeituras e governos estaduais.
No fim da semana passada a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), já havia realizado a cobrança do reajuste do piso da categoria junto ao Ministério da Educação. Exigindo que o reajuste deveria ter sido pago ainda em dezembro quando a portaria havia sido publicada nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, sendo confirmada apenas agora.
Foto destaque: Anunciado um reajuste de 14.95% no piso salarial dos professores da rede publica de ensino, que sao pagos pelas prefeitura e governo dos estados. REPRODUÇÃO/ GETTY IMAGENS.
