Nesta quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma nova prisão a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o próprio filho.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, com 4 anos de idade. De acordo com a polícia, o menino possuía 23 lesões decorrentes de uma “ação violenta” e a causa da morte foi dada como hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação dilacerante.
Henry Borel. Foto: Reprodução/Instagram/@LenielBorel.
Na manhã desta quinta-feira (6), a pedagoga foi presa por agentes da Polícia Civil na residência em que ela estava, em Bangu, por volta das 6h da manhã. Monique deve voltar a ficar sob custódia no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, até que o julgamento seja concluído.
O ministro verificou um recurso pertencente ao pai de Henry, Leniel Borel, contrário à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em agosto de 2022, encerrou a prisão preventiva de Monique.
Ela é acusada da morte do filho, em conjunto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Jairinho, contudo, que espera o julgamento em liberdade.
A Procuradoria Geral da República demonstrou ser a favor da volta de Monique à prisão para o Supremo Tribunal Federal.
Durante a avaliação, o Ministério Público solicitou que a decisão do STJ fosse revisada, com o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que podem perturbar a instrução do processo e que existe a necessidade de observação do início do processo legal, não somente ao que refere aos direitos e garantias do reú.
De acordo com a decisão publicada na última quarta-feira: “Além da garantia da ordem pública, há notícia dos autos de que medidas cautelares fixadas pelo juízo de origem teriam sido descumpridas pela recorrida, o que reforça a necessidade do restabelecimento da prisão preventiva”.
Segundo Gilmar Mendes: “mesmo que ainda seja prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, haja vista que o caso ainda irá para júri popular, e “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…), de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
Até o momento, a defesa de Monique Medeiros não se posicionou ao que se refere à decisão do ministro.
Foto destaque: Ministro decreta nova prisão a Monique Medeiros. Foto: Reprodução/ Agência Brasil/Felipe Frazão.
