Nesta semana a médica pediatra Maria de Fátima Nogueira Paixão foi acusada de escravizar idosa de 82 anos, durante 27 anos, ela e o marido, o empresário Hamilton José Bernardo, mantiveram em condições análogas à escravidão, em situação precária de sobrevivência, sem remuneração e sem férias.
A vítima cumpria uma jornada de trabalho de 7h por dia que começava as 6h30 da manhã e finalizava as 14hs, depois de ter feito o almoço para a família.
Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, a médica que manteve a funcionária por quase três décadas condições análogas à trabalho escravo tentou se justificar ao procurador Henrique Correia que acionou a equipe de trabalho para resgatar a vítima, “Eu estou fazendo uma caridade, porque nem a família dela quer ela”, alegou Maria de Fátima.
Idosa permaneceu por mais de 27 anos nas mesmas condições (Reprodução:G1/MPT)
Questionada pela procuradoria sobre pagamentos e garantias trabalhistas, a médica tentou se justificar afirmando que pagava a vítima de forma fracionada “dando dinheiro picado”, entretanto, o casal não apresentou comprovações de que cumpria com as obrigações estipuladas pelo direito do trabalho e oferecia o mínimo de dignidade, além de não a ter registrado a funcionária. Durante depoimento a patroa afirmou que pagava a idosa R$ 100, para que a mesma pudesse visitar um irmão a cada 15 dias, “No entanto não se comprovou que havia o pagamento dos direitos mínimos e a garantia de dignidade. Constatamos que ela nunca teve um pagamento. Ela nunca registrou essa senhora”, garantiu o procurador.
Ainda de acordo com as investigações da MP a vítima possuía acesso ao saque do BPC – Benefício Previdenciário Continuado, gerenciado e retido pela acusada “Ela recebia um auxílio do governo, mas a gente não sabe onde está esse dinheiro. Ela estava com uma bolsa, eu perguntei se ela estava com o cartão da aposentadoria. A senhora respondeu que ficava com a patroa” afirmou Correia.
O caso é objeto de uma ação civil pública movida pelo MPT e analisado criminalmente em um inquérito, o ministério Público do Trabalho já bloqueou mais de R$800 mil para prováveis futuras indenizações a trabalhadora.
Foto destaque: Idosa permaneceu por quase três decadas em condições análogas à escravidão. Reproução/ MPT.
