Em plena sexta-feira (07), foi aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados, a reforma tributária, que levava o texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), trazendo várias novas transformações no tributo do mercado brasileiro e obteve um voto de 375 a favor, 113 contra com três abstenções. A reforma serve com importância no controle de todo o país, pondo o real controlado na bolsa de valores, assim feito a reforma para atualizar o poder legislativo.
A nova reforma pode traser beneficios pra alguma empresas mas outras sofreram (Foto: reprodução/Ei Nerd)
Seu objetivo é de adequar a cobrança junto à criação sobre dois Impostos do Valor Agregado (IVAs), substituindo cinco tributo a cada poder federal, municipal e estadual. A escolha de itens que ficaram afastados da cobrança do próximo IVA são, medicamentos para o tratamento o câncer, ferramenta médicas com acessibilidade para pessoas com deficiência, secar ou zerar IVAs que abordam a reatividade de habitação urbana em zonas históricas com áreas criticas em recuperação urbana, frutas e ovos, entre outros que são acessíveis para a atualização do novo IVA.
A base da nova reforma pode também trazer alguns pontos positivos, podemos destacar dois, como:
1. Alinhamento com práticas globais: setores como indústria, planejam a nova mudança focada na conformidade à praticas tributárias internacionais, com 90% dos países;
2. Final da guerra fiscal: migrando do ponto de origem até o de consumo. Bloqueando governadores que possam oferecer descontos em tributos voltado para a atração de indústrias em seus estados. A prática é conhecida como guerra fiscal, pois leva á queda de arrecadação do Brasil para a má alocação no capital;
E encontrados outros dois pontos negativos, como:
1. Conselho Federal: depois de ser feita a reforma, é criado o Conselho Federal, gerando um novo IBS, substituindo o ICMS estadual e o ISS municipal. Mas não foi explicado bem de como eles funcionaram e diminuindo a autonomia entre estados e municípios;
2. Intriga entre setores: tendo seu ponto alvo a exclusão de impostos acumulados em atividades. Acaba beneficiando a indústria. Mas do contrário, a área de serviços, é a menos taxada atualmente, acabaria pagando um valor maior.
Foto destaque: poder legislativo aceita nova reforma tributária para o Brasil. Reprodução/Gabriela Biló/Folha-UOL
