No último sábado, dia 1° de Abril, milhares de pessoas foram novamente as ruas da capital de Israel, Tel Aviv, para protestar contra o projeto de reforma judicial proposto pelo governo de Benjamin Netanyahu, onde tal medida poderá aumentar os poderes do primeiro-ministro, enfraquecendo o Suprema Corte do país, o que pode ser visto pelos críticos como uma tentativa de golpe sem precedentes.
Imagem aérea mostra manifestação em Tel Aviv, Israel, em 1º de abril de 2023. (Reprodução/G1/REUTERS/Ilan Rosenberg)
Na segunda feira, 27, foi suspensa a análise do projeto pelo Parlamento israelense, para que fosse aberta um período de diálogo entre aqueles que são favoráveis ao projeto e representantes da oposição. Medida essa que veio diante de uma grande pressão das ruas, com protestos e paralisações realizadas pelo povo israelenses semana após semana desde o início do ano.
De acordo com alguns de seus fervorosos críticos, o texto apresentado pelo primeiro-ministro, teria como objetivo enfraquecer o poder judicial em prol do poder político, ameaçando a separação de poderes e o caráter democrático de Israel.
Por outro lado, o chanceler israelense e e sua alta cúpula, consideram a reforma como um ponto restaurador do equilíbrio os legisladores e a Suprema Corte do país, pois, segundo eles, tal instituição se encontra totalmente politizada, principalmente pela oposição ao seu governo.
Primeiro-minitros de Israel. (Reprodução/G1/ Remo Casilli/REUTERS)
Por não possuir uma Constituição formal, Israel se utiliza de leis básicas para as tomadas de decisão e julgamentos em todas as suas esferas, e um dos pontos mais criticados da reforma seria justamente o poder que o governo teria a escolha de juízes, além de impedir que a Suprema Corte do país revise leis aprovadas pelo Parlamento.
Em entrevista a BBC News Brasil, a diretora da Faculdade de Direito e Negócios de Israel e especialista em Direito Constitucional, Gila Stopler afirma que “o governo poderia aprovar e blindar qualquer legislação de revisão judicial apenas classificando-a como lei básica”. Gila ainda acrescenta que “a aprovação das mudanças significaria o fim da democracia de Israel. E a razão para isso é porque uma democracia depende da separação de Poderes, do Estado de direito e do respeito aos direitos humanos para existir”, informou a diretora.
Ao todo, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas já foram as ruas em protesto a aprovação da reforma judicial apresentado pelo premier Israelense, desde o início das manifestações, com ruas lotadas de cidadão gritando pela sua “Democracia”, paralisações e greves de diversos setores da indústria e de serviços públicos do país.
Foto Destaque: Manifestante israelense usando máscara de Benjamin Netanyahu. Reprodução/G1/REUTERS/Ronen Zvulun
