Após decisão unânime tomada pelo STF, no dia 11 de maio, a licença-maternidade concedida a pais solos foi autorizada a ser estendida. Trata-se de um caso isolado, que por decisão judicial teve aprovação. Os pais que não possuírem cônjuge e forem servidores públicos poderão recorrer ao mesmo recurso.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a licença em questão, para um pai solo de gêmeas concebidos por fertilização artificial e geradas por meio de barriga de aluguel nos Estados Unidos. A decisão tomou posse pelo Supremo, após um servidor e perito médico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pai das meninas, recorrer à justiça em busca do beneficio.
Imagem retratando pai e filho em momento descontraído (Foto: reprodução/O Globo)
Sabemos que pela lei, é concedido aos servidores apenas 5 dias de licença-paternidade, porém aos pais que forem solteiros, podem exigir a licença maternidade de 180 dias, geralmente dispostas para as mães. Sendo necessário se dedicar integralmente aos filhos, assim como uma mãe solteira, um pai que tiver interesse em pleitear a extensão da licença-maternidade, hoje contabilizada em 180 dias, devem ir atrás de advogados trabalhistas. Neste caso, o STF decidiu que um pai monoparental também tem direito a receber esse beneficio, já que o mesmo precisa abdicar de seu tempo em prol do cuidado e formação dos seus filhos, do mesmo modo que acontece com muitas mulheres solteiras quando se trata da maternidade.
No julgamento realizado, o voto do relator e ministro Alexandre de Moraes, foi a favor da concessão da licença. Seguidos de sua decisão, houve também votos de conhecidos ministros, como Esdon Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O episódio que é um exemplo de igualdade de gêneros, poderá influenciar processos semelhantes, já que a decisão vale como diretriz e até abrir portas para pais que desconhecem seus direitos. Vale ressaltar que desde 2016, a licença já é válida também para caso de pais adotivos.
Foto destaque: Pai e filho. Foto : reprodução/Personare
