A operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi para que a Policia Federal cumprisse 15 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (15), em Santa Catarina. Os mandatos foram expedidos contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que são suspeitos de organizar atos antidemocráticos no país após as eleições.
Os atos começaram ainda no dia 30 de outubro, horas após o resultado das eleições com manifestantes que estavam descontentes com os resultados obtidos nas urnas eletrônicas. Os atos iniciaram com bloqueios nas estradas que foram identificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como atos terroristas. Um caso é investigado como tentativa de homicídio após em um dos bloqueios, policiais rodoviários serem agredidos com barras de ferro.
Cerca de três mandados ocorrem em Vale do Itajaí, no Rio Grande do Sul. Outras ações também ocorrem no Oeste catarinense. Em todo o país, já são mais de 100 mandados.
Ato antidemocrático realizado por bolsonaristas após o resultado das eleições de 2022. (Foto: Reprodução/O Globo)
Apesar de não haver divulgação dos nomes dos acusados, também foram autorizados bloqueio das contas e quebra do sigilo bancário desses manifestantes. Além de Santa Catarina, as ações também estão ocorrendo no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná, Acre e Amazonas.
Atos antidemocráticos são quaisquer ações que sejam contrárias ao sistema de governo cujos governantes são eleitos por meio de eleições populares, pelo voto do povo.
Os manifestos que ocorrem não só nas estradas do país, mas em frente aos quartéis, em que os participantes pedem por intervenção militar caracterizam atos antidemocráticos, atacam a constituição e não são amparados pelo direito à liberdade de expressão.
As punições devem ser avaliadas de forma individual de acordo com os atos de cada manifestante. Estes manifestantes poderão ser punidos por incitação e crimes contra o Estado Democrático de Direito. A pena para estes tipos de crime pode ser a reclusão de 4 a 8 anos, de acordo com o Conjur (Consultor Jurídico).
Foto destaque: Tropas de choque durante desobstrução de vias em atos bolsonaristas atidemocráticos. Foto: Reprodução/G1.
