Os vazamentos de 5 mil toneladas de óleos ocorridos em agosto de 2019 causaram danos ambientais gigantes em centenas de praias no litoral nordestino de agosto de 2019 a março de 2020. Após muitas investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, nesta última quinta-feira (2), que a origem dos vazamentos ocorridos naquele ano foi por conta de um navio petroleiro grego, que estava passando perto do Brasil no período com destino para Singapura.
“A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro”, disse a PF, em nota oficial.
Diante disso, as suas consequências para o país, além de durarem por meses, chegaram a mais de mil regiões nos nove estados do nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Como também duas regiões do sudeste, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
Nesta foto de 21 de outubro de 2019, menino sai do mar coberto de óleo que vazou na praia de Itapuma, no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. (Foto: Reprodução/AFP/Leo Malafaia)
Devido aos dois últimos anos de investigação realizados pela PF e suas demais “pistas” de quem poderia ser o suspeito dos vazamentos, a instituição chegou a conclusão que o navio grego fora o verdadeiro responsável pelo derramamento da substância no litoral brasileiro.
A empresa responsável, no entanto, não teve o nome revelado pela instituição federal, mas seus donos, a empresa em si, o chefe e o comandante da máquina do navio em questão serão julgados por crimes contra o meio ambiente que causaram a poluição de quilômetros de praias nordestinas. Seu julgamento será pautado nos artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98, que prezam pela preservação e obrigação ambiental, além de danos a unidades de conservação.
A perda econômica do país foi previamente calculado pela PF e beirou os 190 milhões de reais, que foram necessários para que os postos públicos do municípios, estados e do governo federal pudessem providenciar a limpeza, devida das regiões afetadas, tais como o oceano e os mares circundantes ao país. Segundo a instituição, esse valor ainda pode aumentar e é considerado mínimo.
A partir da finalização das investigações e da descoberta de um culpado, a PF encaminhará o inquérito policial para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e para o Ministério Público Federal para uma análise ainda mais detalhada da conclusão e iniciar o julgamento dos envolvidos.
Foram três vertentes utilizadas pela Polícia Federal para chegar a alguma conclusão, o estudo químico do óleo, entender onde seu vazamento ocorreu e, por último, entender as consequências das regiões lesionadas. As diversas parcerias com órgãos e outras instituições nacionais e até internacionais ajudaram no andamento do processo, incluindo a Interpol.
“Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África)”, explicou a polícia.
De forma mais detalhada, a primeira vertente foi o estudo químico da substância encontrada, buscando entender suas características físicas e químicas e sua possível procedência. A segunda frente da investigação se encarregou de compreender a localização exata do escape, a partir de técnicas de geointeligência, com imagens de satélite, simulações e modelos realizados por softwares específicos. Além disso, por fim, documentos, informações extras e uma base de dados também foram úteis.
Uma questão muito interessante foi a colaboração geral de muitos moradores litorâneos, que subiram suas mangas e também ajudaram a limpeza das praias, às vezes sem nenhum tipo de equipamento de segurança. Isso ocorreu constantemente nos meses em que se prolongaram as consequências do vazamento. Iniciativa foi realizada principalmente em regiões que dependiam financeiramente do turismo como forma de sustento.
Moradores retirando o óleo acumulado nas areias de uma praia no Nordeste. (Foto: Reprodução/Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press)
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Os moradores foram muito afetados pelo óleo despejado, pois perderam a possibilidade de tomar um banho com tranquilidade, mas também a sua saúde. Os moradores solidários em limpar as regiões afetadas acabaram, muitas vezes, por ficarem doentes ao encontrarem com a substância tóxica sem a devida segurança. Peixes e tartarugas foram encontrados mortos nas areias cobertos pelo óleo que se espalhou pela região, mas devido a grandiosidade do incidente outros animais marinhos também devem ter sido contaminados.
Foto Destaque: Manchas de óleo voltam a aparecer em praia do RN. Reprodução/Prefeitura de Nísia Floresta
