A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (6), a inclusão do medicamento Onasemnogeno abeparvoveque, que deve ser usado por pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Como previsão, a terapia com o remédio deve ser incluída no Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar em até, no máximo, 60 dias.
A droga, nomeada comercialmente como Zolgensma (Novartis), é recomendada para o tratamento de pacientes que têm AME tipo I, com até 6 meses de idade. Apesar disso, a ANS aplicou condições para que a criança receba este tratamento, como: ela não deve estar em ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.
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Publicação deita pela ANS nas redes sociais com o anúncio da incorporação do medicamento (Reprodução/Instagram)
O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Antonio Aquino Lopes, disse, durante a reunião, ao votar pela inclusão do Zolgensma no rol de procedimentos, que “é extremamente importante no nosso arsenal terapêutico contar com essas novas tecnologias, principalmente, no que diz respeito à pediatria”.
Por outro lado, Alexandre Fioranelli, que é o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos e da entidade, reconhece que as propostas de incorporação do medicamento ao Rol, feitas diretamente à ANS, contam com ampla participação social. Além disso, para a inclusão dele, ele detalha que uma criteriosa análise técnica da ANS foi feita pela metodologia de avaliação de tecnologias em saúde.
Boa recepção da notícia
Por parte das organizações da sociedade civil, que agem como representantes dos pacientes com AME e suas famílias, a notícia de que o tratamento com Zolgensma será custeado pelos planos de saúde foi bem recebida.
A fisioterapeuta e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras no Rio de Janeiro, Fernanda Batista, acredita que a decisão vai evitar novos processos na Justiça para o acesso à medicação, considerada a mais cara do mundo. “Até hoje, as crianças que têm plano de saúde precisavam de judicialização, porque o medicamento é considerado o mais caro do mundo. Custa em torno de R$ 12 milhões“, contou ela.
Segundo Fernanda, cerca de 200 crianças, em todo o país, já conquistaram o direito de receber a dose única da medicação por via judicial.
Além disso, para a profissional, a inclusão do remédio vai poupar um tempo precioso de vida dos pacientes. “A gente perde o tempo do uso da medicação, que deve ministrada até dois anos de vida da criança. [Com a decisão], a gente encurta esse acesso, uma vez que ele é regulamentado pela ANS e faz com que tenha cumprimento via plano de saúde“, contou ela.
A técnica em enfermagem Renata Mendonça Lago de Santana teve a oportunidade de testemunhar os efeitos positivos do Zolgensma no tratamento da filha. Aos seis meses, Maria Sofia, que tem hoje 2 anos e 5 meses, foi diagnosticada com a doença, após a família perceber tremores nos seus membros superiores e na cabeça. Apenas em setembro do último ano, com determinação da Justiça, a menina conquistou o direito de fazer uso do remédio em Curitiba, no Paraná.
Segundo Renata, desde então, a vida de Sosô, como é apelidada pela família, mudou. Isso porque ela voltou a se desenvolver. “Até tomar o Zolgensma, Sosô já tinha sido internada em um leito de UTI, porque piorou. E estava dependente do BiPAP [aparelho que funciona como um respirador mecânico no tratamento de doenças pulmonares]“.
Por isso, no mesmo dia que a Agência Nacional de Saúde Suplementar incorporou a droga à lista de coberturas obrigatória, a pequena Maria Sofia, em comemoração, voltou à escola.
Foto destaque: Imagem ilustrativa do medicamento Zolgensma (Reprodução/g1)
