A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou uma investigação nesta terça-feira (22) para apurar um incidente envolvendo a pedagoga Silvana Taques Elias dos Santos, de 51 anos, acusada de proferir uma mensagem ofensiva à atriz Larissa Manoela, sua filha. No conteúdo da mensagem, Silvana utilizou o termo “macumbeira” de maneira pejorativa ao mencionar a família do noivo da atriz, André Luiz Frambach, que segue a religião espírita kardecista. Tal termo é considerado desrespeitoso em relação às religiões de matriz africana.
A denúncia partiu da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, alegando discriminação e preconceito religioso. A mensagem foi enviada pelo aplicativo WhatsApp durante as celebrações de Natal em 2022. A investigação teve início a partir dessa notícia-crime
Conforme apontado pela comissão, “a natureza desse ato discriminatório reflete manifestações contemporâneas do racismo, as quais visam salvaguardar a integridade dos direitos individuais, incluindo a dignidade intrínseca da pessoa. É imperativo coibir tais comportamentos inadequados que, influenciados por motivações de menor valor, possam promover de maneira ilícita a disseminação de hostilidade pública em virtude da orientação religiosa das pessoas“.
Namorado de Larissa Manoela (Foto: reprodução/Na telinha)
Conforme ressaltado no documento, “a expressão de Silvana ultrapassa os limites da livre expressão de ideias, transformando-se em insultos, difamações e incitação à intolerância e ao ódio em relação às religiões de origem africana. Essa conduta não merece salvaguarda constitucional e não pode ser considerada como liberdade de expressão, configurando-se como crime de racismo“.
Caso privado que se tornou público
Embora seja um assunto de natureza privada, o babalawô Ivanir dos Santos, coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), explicou ao G1 que a notícia-crime pode ser formalizada mesmo que seja originada de um “evento de cunho privado, que caberia somente à atriz ou ao seu namorado representar”, visto que esse evento “se tornou público e pode infligir dor aos seguidores da religião em questão“.
Os advogados Carlos Nicodemos Oliveira Silva e Maria Fernanda Fernandes Cunha assinam a notícia-crime.
Carlos Nicodemos também explicou que a notícia-crime submetida à Decradi está fundamentada em duas linhas de investigação: a primeira visa compreender se a divulgação da mensagem tinha o intuito de fomentar a discriminação contida nela; a segunda pretende investigar a própria natureza ofensiva da mensagem.
“Nos dias de hoje, o país está direcionado a aprimorar sua postura punitiva contra o racismo, e no século XXI, não há espaço para o racismo religioso ou qualquer forma de expressão que ataque a dignidade humana, que não deve ser considerada como mero entretenimento ou despersonalização. A normalização dessas atitudes intensifica níveis de violência, que culminam em situações extremas diariamente“, comentou Carlos Nicodemos ao destacar a relevância da investigação.
A delegada Rita Salim, responsável pela Decradi, informou que requisitou a abertura de um registro de ocorrência e que seguirá com as diligências para apurar possíveis atos ilícitos cometidos por Silvana.
Conflito entre atriz e seus pais
Recentemente, no dia 13, Larissa Manoela compartilhou sua experiência com o programa “Fantástico”, abordando a crise que enfrenta com seus pais. A relação ficou tensa, uma vez que eles eram responsáveis por gerir sua carreira, mas desacordos resultaram em uma ruptura pública. A atriz alega que teve restrições no acesso à maior parte dos recursos provenientes de seu trabalho.
Nesta semana, o Fantástico obteve acesso a uma nova série de mensagens trocadas via WhatsApp entre a atriz e sua mãe, Silvana Taques, datada de 24 de dezembro de 2022, revelando a seriedade do desentendimento.
Foto Destaque: mãe de Larissa Manoela dona Silvana. Reprodução/Estadão