Nesta terça-feira (1), após o pronunciamento do atual presidente Jair Messias Bolsonaro, cerca de 185 procuradores da República enviaram um memorando a Augusto Aras, procurador-geral da República, para que se abra um inquérito na intenção de investigar o atual líder do país, por supostos crimes ligados aos bloqueios realizados pelos apoiadores dele depois do resultado das urnas das eleições democráticas do Brasil.
“Esses movimentos, compostos por pessoas que alegam não aceitar os resultados das urnas, têm se alimentado da aparente omissão de forças policiais que têm atribuição primeira de garantia da lei e da ordem e de controle do tráfego viário”, destaca o memorando.
De acordo com o documento, a omissão de Bolsonaro quanto a esses episódios que estão ocorrendo pode ter “relevância penal” e pode configurar outros crimes relacionados ao tema.
“A omissão do Excelentíssimo Senhor Presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo, do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos”, diz parte do texto do memorando.
Jair Messias Bolsonaro (Foto: Reprodução/Instagram)
Além de levantar a possibilidade, os procuradores lembram o dever do Ministério Público de ter as funções de defender o regime democrático, os interesses sociais indisponíveis e a ordem jurídica do país. No documento, falam que nada é “tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”.
Por meio do levantamento dessa possibilidade, é requerida a abertura de um inquérito para investigar Jair Bolsonaro e autoridades com foro privilegiado que possam estar relacionadas com os possíveis crimes cometidos.
“Diante disso, representamos a Vossa Excelência que não apenas atue na coordenação do Ministério Público Federal para desmobilizar esse cenário de insurreição, como também requisite a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF, de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias em tela”, é mencionado no memorando.
Foto Destaque: Procurador-geral da República Augusto Aras. Divulgação/www.stf.jus.br
