A defesa de Jair Bolsonaro (PL) diz estar aguardando somente o local de entrega das armas e joias, que foram presenteadas pelos Emirados Árabes em 2021, ao ex-presidente da República e à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Em nota, a defesa de Bolsonaro, argumentou que a guia de tráfego autorizando o transporte das duas armas, uma pistola e um fuzil, foi emitido pelo Exército, nesta terça-feira.
O Plenário do Tribunal de Contas da União, ainda na semana passada, havia dado prazo de cinco dias, para que fossem devolvidos à Secretaria Geral da Presidência da República, as armas e o estojo de joias valiosas, concedidos ao ex-presidente Bolsonaro pelo governo árabe.
Sobre o local da entrega, o ministro relator do processo no TCU, Augusto Nardes, nessa segunda-feira, consultou o Plenário da Corte de Contas a respeito do local apropriado para entrega dos bens apreendidos.
Na nota divulgada pela defesa de Bolsonaro, o texto diz: “a defesa do ex-presidente encontra-se em total condição de entrega dos bens-conforme por ela mesma requerido e acolhido em decisão plenária do TCU”.
Com o argumento por parte da Secretaria Geral da Presidência de que não dispõe de estrutura suficiente para guardar as peças valiosas, a defesa de Bolsonaro pediu para entregar à Caixa Econômica Federal. O assunto está sendo examinado pelo Plenário do TCU. Em caso de decisão favorável, o TCU editará uma diretriz para que as peças fiquem sob custódia da Caixa Econômica Federal. A Presidência da República assinará um termo para formalizar os procedimentos.
A defesa diz aguardar tão logo a decisão por parte do TCU do local adequado para destinação dos bens.
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da república. (foto: reprodução/Instagram)
Entenda o caso
Ao chegar no aeroporto de Guarulhos, onde a comitiva do governo de Bolsonaro retornava de uma missão no Oriente Médio, um dos assessores do então Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ficou impedido, devido ao fisco realizado pela Receita Federal, de levar ilegalmente itens valiosos, presenteados pelo reino da Arábia Saudita ao então presidente Bolsonaro e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As joias foram avaliadas em 16,5 milhões, segundo informações publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo”. O caso aconteceu em outubro de 2021. Após publicação da matéria no jornal O Estado de São Paulo, o assunto repercutiu no Brasil e no exterior.
Foto Destaque: Jair Messias Bolsonaro. Reprodução/Instagram.
