Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cerimônia, que ocorreu no plenário da Corte, obteve mais de 2 mil convidados e contou com a presença do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos ex-presidentes Lula, Dilma, Michel Temer e José Sarney. Também estavam presentes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Artur Lira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores e 22 governadores.
A cerimônia também oficializou o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lewandowski e Moraes irão comandar o TSE durante a campanha, as eleições, a homologação dos resultados das eleições e na posse dos eleitos em 2023. Em seu discurso de posse, Moraes, tocou em alguns assuntos importantes e defendeu as urnas eletrônicas, criticou a disseminação de informações falsas (fake news) e disse que liberdade de expressão não é “liberdade de destruição da democracia”.
Imagem de Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução/ Twitter)
Alguns dos pontos do discurso do novo presidente do TSE foram: Edson Fachin, a confiança da população no processo eleitoral, defesa das instituições, liberdade de expressão, críticas ao discurso de ódio, combate a fake news e direito de voto.
Edson Fachin
Moraes disse em seu discurso que gostaria de dar continuidade ao trabalho feito por Edson Fachin (ex-ministro do TSE) após assumir seu antigo cargo.
“Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos os meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022”, disse Moraes.
Confiança da população no processo eleitoral
Moraes defendeu em seu discurso a confiança da população nas eleições, a agilidade, a segurança, a competência e a transparência do sistema eleitoral.
“Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o ministro.
Instituições
Alexandre de Moraes afirmou que sua posse representa o respeito as instituições e ressaltou que as autoridades são passageiras, mas as instituições são permanentes e imprescindíveis.
Vídeo da cerimônia de posse (Foto: Reprodução/JP News/Youtube)
Liberdade de expressão
Moraes também defendeu a liberdade de expressão em seu discurso e ressaltou que ”a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e reponsabilidade”, e ainda “não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, de destruição das instituições, da dignidade e da honra alheias” , disse Moraes.
Discurso de ódio
O ministro criticou os discursos de ódio e disse que “liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, defendendo a liberdade de expressão mas não a difamação.
Fake News
Moraes afirmou também que as notícias falsas serão combatidas e que o TSE agirá de forma “célere, firme e impecável no sentido de coibir práticas abusivas” e na disseminação de divulgação de fake news nas redes sociais.
Direito ao voto
Por fim, Alexandre de Moraes também defendeu o direito de voto, onde a “garantia da democracia configura-se na liberdade no exercíco do direito de voto”, ressaltou o ministro.
Foto Destaque: Imagem da cerimônia de posse. Reproução/ Twitter
