A Prefeitura de São Paulo manterá o benefício do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para donos de carros elétricos ou movidos a hidrogênio em 2023. Esse dinheiro pode ser recebido em conta bancária ou alternativamente usado para desconto no IPTU. O decreto n.º 61.819 foi publicado na sexta-feira retrasada (16) para estimular a aquisição desses veículos que faz parte da política do município.
Na verdade, já existe um desconto sobre o IPVA dos modelos eletrificados emplacados na capital paulista desde 2014, mas agora esse incentivo ficou ainda maior. Pela nova regra, a prefeitura abre mão dos 50% a que tem direito sobre o imposto veicular, já os outros 50% são recolhidos pelo estado. O prefeito Ricardo Nunes aderiu à ampliação dos incentivos para veículos elétricos, híbridos ou a hidrogênio.
“A prefeitura de São Paulo está abrindo mão da cota do IPVA para veículos elétricos. Quem comprar carro elétrico na cidade de São Paulo e colocar aqui terá direito a um desconto parcial, de responsabilidade do município”, contou o prefeito Ricardo Nunes na abertura do 30º Congresso disse na Expo Fenabrave (Federação Nacional dos Concessionários de Automóveis).
Para ser elegível, um veículo deve estar registrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) com um código que indique o uso de eletricidade ou hidrogênio como combustível, integralmente ou em combinação com outros combustíveis. O limite do valor reembolsado corresponde a 103 UFESP, atualmente R$ 3.292,00.
Para usufruir do benefício o proprietário deverá fazer a solicitação no portal 156, a Secretaria Municipal da Fazenda. Essa solicitação poderá ser até a partir de maio de 2023, referente ao ano de 2022. Ele poderá optar por receber o crédito em conta-corrente ou abater o valor do IPTU.
Governo de São Paulo assinando o Programa Pró Verde (Foto: Reprodução/Portal Fazenda SP)
A ideia é que a nova regra possa introduzir mais modelos eletrificados para a cidade, complementando o programa Pró Verde, anunciado no primeiro semestre deste ano pelo governo do estado. O objetivo do programa é atrair R$ 20 bilhões durante o período de 3 anos em investimentos na produção de veículos elétricos, híbridos e movidos a energia limpa.
Foto destaque: Abastecendo carro elétrico: Reprodução/G1
