Pouco mais de um mês, o presidente Jair Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do ministério de minas e energia e nos últimos dias o presidente demitiu também José Mauro Coelho, que era o presidente da Petrobras, essa sendo a terceira mudança de presidência no governo de Jair Bolsonaro, é mais uma tentativa de Bolsonaro de colocar um nome que consiga ajustar os preços dos combustíveis.
Foto: Petrobras. (Reprodução/Folha)
Jair Bolsonaro irá indicar um nome para a presidência do conselho de administração e outros cinco nomes que compõem o grupo.
Ao ser questionada sobre a política de preços da Petrobras pelo o UOL, a estatal respondeu que a diretoria executiva precisa aprovar uma política de preços, e que como previsto no artigo 34 do estatuto social da estatal, a empresa deve operar em condições de mercado sem qualquer prática de preços artificialmente controlados ou não competitivos.
De acordo com o advogado especialista em direito empresarial e professor do insper e Faap, Marcelo Godke, explica que, em tese, o presidente da Petrobras não tem poder sobre o conselho de administração da estatal.
A Petrobras é uma companhia de capital misto, ou seja, ela é taxada como uma sociedade anônima com ações listadas na bolsa de valores de São Paulo e possui acionistas como a União e agentes privados; a união, por exemplo controla mais de 50% das ações da estatal e possui direito de voto da empresa, ou seja, tem grande poder sobre decidir pelo não reajuste dos preços dos combustíveis.
De acordo com Godke, a União pode conter os valores dos combustíveis já que pode ser considerado de interesse público, porém, o professor pensa que mesmo que a União tome parte na situação, ainda assim quem tem maior parte nas decisões são os administradores da estatal.
Em 2016 durante o governo do ex-presidente Temer, foi feito um cálculo que define o valor que cobrará aos distribuidores, o preço de paridade de importação (PPI) leva em conta os custos que são feitos no mercado internacional, o preço do dólar também pode interferir o preço do combustível, junto com as despesas de logística.
Foto destaque: Petrobras. Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil
