Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), solicita a remoção de grupos no Telegram que são responsáveis pela disseminação de violência política. A pena é de cerca de R$ 100 mil reais por hora caso haja descumprimento da ordem.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou que a rede social retire de forma rápida e imediata determinados grupos que seriam responsáveis pela disseminação de violência política.
O procedimento foi iniciado graças à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A alegação é de que esses grupos estariam ferindo a democracia do país, realizando esses atos criminosos que instigam a violência política.
Algumas das mensagens que circulam nesses grupos dizem respeito a usuários declararem que estão em uma guerra, ou que precisam quebrar as urnas, etc. Muitas dessas mensagens já foram analisadas pelo TSE.
Moraes se pronunciou sobre o caso: “Do termo encaminhado a existência de manifestação pública sabidamente inverídica a respeito das urnas eletrônicas, com a finalidade de promover um ataque institucional de teor incendiário e incentivar o extremismo em um canal de aplicativo de conversação instantânea”.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Foto: Reprodução/Carlos Moura/SCO/STF)
Moraes explica basicamente que o uso de falas falaciosas, falas violentas e disseminação de vários tipos de fake news afeta de forma significativa o estado democrático. Realizar tais atitudes de forma consciente e com o intuito de gerar impacto negativo, pode acarretar em mais desinformação ou violência.
Ainda sobre isso, o ministro do TSE fala o seguinte: “O ataque às urnas eletrônicas e o correspondente incentivo à sua destruição vêm a público em conjunto com uma série de falas odiosas e com expressa apologia à prática de atos criminosos e violentos, como agressões físicas a opositores, em detrimento da liberdade de voto, assim como o atentado a vida de uma autoridade do Poder Judiciário eleitoral”.
É importante falar que tudo se iniciou a partir do procedimento iniciado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE). O intuito do procedimento é combater a desinformação, atos criminosos, violentos ou propagação de falas ou atos preconceituosos que visam ferir o estado democrático de alguma forma.
Foto Destaque: Ministro Alexandre de Moraes. Reprodução/Banco de Imagens/AP Images.
