Após o término do Carnaval, existe a possibilidade de que o Senado Federal finalmente discuta o projeto de lei que prevê a regulamentação de jogos de azar no país. O Projeto de Lei 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do ano passado, e encontrou uma grande resistência entre vários parlamentares no Congresso Nacional. Por conta das eleições presidenciais, o texto que deveria ter sido apreciado em algum momento de 2022 acabou sendo deixado de lado.
Agora, com a nova formação do Senado, já que 27 novos parlamentares assumiram suas funções na casa legislativa, os senadores que defendem a proposta há algum tempo entendem que este é o momento para colocá-la em pauta. Ademais, estes parlamentares também acreditam que a regulamentação da jogatina no Brasil traria um impacto financeiro positivo para a nação, e o governo do presidente Lula (PT) poderia aproveitar essa oportunidade para apoiar a pauta.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a regulamentação dos jogos de azar não era bem vista, sendo um claro aceno do antigo mandatário do Executivo para a bancada evangélica que representava uma parcela significativa dos seus apoiadores. Com isso, em mais de uma ocasião, Bolsonaro relatou que caso o PL 442/91 fosse aprovado pelo Senado da mesma maneira em que ele foi aprovado na Câmara dos Deputados ele o vetaria.
“A Câmara e o Senado, todo mundo sabe, têm autonomia. Alguns querem que eu reprove ou aprove certas coisas lá. Eu tenho o meu limite. Fiz o que pude junto a alguns parlamentares mais chegados na gente para ver se derrotava o projeto lá. Infelizmente, foi aprovado. Uma vez aprovado, a gente vai exercer o nosso direito de veto. […] Eu acho difícil derrubarem o veto”, afirmou Bolsonaro quando o PL 442/91 foi aprovado na Câmara.
A aprovação do texto em questão pelos deputados federais na época foi um baque para a bancada evangélica, que fez o possível para obstruir o avanço da pauta no Congresso Nacional, sendo que o texto tramitava na Casa há pelo menos três décadas.
Arrecadação bilionária
Em uma entrevista recente dada ao Metrópoles, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), pontuou que o novo governo tem se mostrado receptivo a discutir a regulamentação da jogatina no Brasil. “Acredito que há essa boa vontade. Até porque estamos, na verdade, buscando novas fontes de receitas para a União”, relatou o parlamentar.
Desde 2018, tem ocorrido uma certa comoção pela regulamentação de diferentes modalidades de jogatina no Brasil, principalmente após a popularização das apostas esportivas e cassinos online no país. As plataformas que exploram esse nicho por aqui podem atuar sem qualquer problema porque estão sediadas no exterior, e para o público tupiniquim não ficar perdido na hora de selecionar uma operadora, por exemplo, o sitedeapostasonline.net tem casas de apostas com bônus e promoções bastante vantajosas. Nele, o usuário além de encontrar um compilado das melhores ofertas da jogatina online no Brasil, vê diversas informações sobre a índole das operadoras que atuam neste mercado.
De acordo com Angelo Coronel, existe a possibilidade que o Estado arrecade até R$ 60 bilhões com a regulamentação dos jogos de azar. O senador também destaca que a atividade já ocorre no país, e ele espera simplesmente regulamentar esse mercado.
Coronel também nota que o assunto já tem sido conversado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Senado, que recentemente conseguiu a reeleição para o cargo e em mais de uma ocasião se mostrou interessado em seguir em frente com a pauta.
“O projeto será distribuído para a relatoria e será colocado em votação logo no início da legislatura. Conversei com o senador Rodrigo na semana passada e a ideia é que a gente coloque em discussão logo após o Carnaval. Sabemos que há uma certa resistência”, disse Angelo Coronel.
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