Nessa quinta feira (10), o Senado aprovou por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo que tem como objetivo frear a alta dos preços dos combustíveis. A proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Posto de Gasolina. (Reprodução/Pexels)
Nesse sentido, a proposta também define a apliação do auxílio-gás, aumentando o alcance deste benefício, além de criar também o auxílio gasolina, que destina valores de R$100 a R$300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Cumpre dizer que, a proposta surge em meio a alta dos preços do petróleo e a mais um reajuste de 18,8% anunciado pela Petrobrás com aumento do diesel em 24,9%.
Na sessão, entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira.
Em contrapartida, o ministro Paulo Guedes é a favor da proposta em partes, sendo contra o fundo de estabilização. Assim, o ministro tentou retirar a medida do texto, mas, a equipe econômica aceitou a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator para evitar a inclusão de mais medidas e assim ter ainda mais gastos fora do orçamento anual.
No entanto, essa proposta poderá ou não entrar em vigor neste ano, isso porque, a Lei Eleitoral proibe a concessão de benefícios em ano eleitoral, ou seja, sendo aplicada apenas em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Para o relator da proposta Jean Paul Prates, o programa terá de respeitar a lei eleitoral.
Proposta prioriza população de baixa renda
Diante da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço dos combustíveis tende a aumentar devido a elevação do preço internacional do barril de petróleo sendo a Rússia um dos principais exportadores no mundo.
Na versão final da proposta, Prates acolheu uma emenda defendida pela equipe econômica do governo, segundo a qual a conta funcionará, “observadas as regras fiscais e orçamentárias”, ou seja, estará submetida ao teto e recursos orçamentários suficientes do ano.
Nessa quinta feira (10), o relator incluiu mais dois benefícios para a população de baixa renda: Ampliação do número de beneficiários do do programa Gás dos Brasileiros, criado em 2021. E além disso, também optar por priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil com um gasto limitado a R$ 3 bilhões.
Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.
Foto Destaque: Pessoa abastecendo o carro em posto de gasolina Reprodução/Pexels.
