O diretório nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) anunciou nesta quarta-feira (13) que aprovou a federação partidária com o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A aliança deixou de fora o PSB, que indicará o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na briga pelo Palácio do Planalto.
A decisão ocorreu através de uma reunião online com a cúpula do partido – participaram cerca de 90 lideranças. O “casamento de papel passado”, como vem sendo chamada a união pelo mundo político, ainda precisa ser avalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o encontro, o estatuto da federação, suas respectivas diretrizes, direitos e deveres foram aprovados. O documento já possui aval do PCdoB, mas ainda precisa do crivo dos Verdes, que devem se reunir até maio para bater o martelo na federação.
Apesar de ficar fora da federação, o PSB deve participar da chapa com a indicação do ex-governador de SP Geraldo Alckmin à vaga de vice na chapa encabeçada por Lula (PT). (Foto:Reprodução/GloboNews)
Novidade nas eleições deste ano, a federação partidária é um instrumento que possibilita a união de dois ou mais partidos por proximidades programáticas por, no mínimo, quatro anos, sem que seja possível desfazer o enlace antes do prazo.
Promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, no centro da Reforma Eleitoral, e julgadas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as federações diferem da fusão de partido, quando as legendas passam a ter somente um único registro no TSE. As siglas têm até o dia 31 de maio para dizerem se querem ou não formam federações.
A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, anunciou em tom de comemoração a aprovação da federação e do estatuto pelo seu partido. “Um fato pelo qual temos lutado há mais de duas décadas e que irá contribuir com a democracia e a unidade programática do sistema partidário no Brasil”, escreveu Santos no Twitter.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Seguimos fazendo história! Hoje a direção nacional do PCdoB aprovou o programa e o estatuto da federação com o PT e o PV. Um fato pelo qual temos lutado há mais de duas décadas e que irá contribuir com a democracia e a unidade programática do sistema partidário no Brasil.+</p>— Luciana Santos (@lucianasantos) <a href=”https://twitter.com/lucianasantos/status/1514310718891384834?ref_src=twsrc%5Etfw”>April 13, 2022</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Em curso desde o ano passado, as negociações em torno de uma federação também cogitavam a possibilidade de o PSB, comandado por Carlos Siqueira, integrar a união. Com os conflitos envolvendo palanques regionais – como São Paulo, as conversas esfriaram e o partido abdicou de se ‘casar’ oficialmente com o PT.
Os socialistas, no entanto, já declararam voto ao ex-presidente Lula, que tenta um novo mandato no Palácio do Planalto. Com a indicação de Alckmin para a vice do petista, o assunto voltou às hostes da política e deve ser melhor trabalhado com o PSB, segundo a presidente do PT Gleisi Hoffman.
O que diz o estatuto?
O estatuto aprovado prevê que a federação será vinculada a dois órgãos: à Assembleia Geral e à Comissão Executiva Nacional. Caberá à Assembleia Geral, órgão deliberativo máximo, aprovar o orçamento anual, alterar o estatuto e o programa da federação e decidir pela extinção da federação, entre outras atribuições. Conforme a proposta de estatuto aprovada nesta quarta, a Assembleia Geral terá 60 representantes, sendo que o PT representará mais de 50% do grupo.
O estatuto ainda prevê que a presidência da federação será rotativa, sendo que cada mandato vai durar um ano. Em 2022, o primeiro a ocupar a cadeira será o indicado do partido com maior número de cadeiras na Assembleia Geral – nesse caso, o PT.
Cada partido terá três cadeiras. As outras 51 serão divididas com base nos votos obtidos por cada legenda na eleição para deputado federal em 2018. A configuração será mantida pelos próximos quatro anos. Se aprovada pelo PV, a regra dará ao PT 41 cadeiras. Para as tomadas de decisões, três quartos dos votos (45 membros) serão necessários, o que, na prática, dá ao PT maioria dentro do grupo. O PCdoB terá 10 cadeiras, e o PV, 9.
Foto Destaque: Representantes do PT, PV e PCdoB se reuniram com PSB para discutir federação. Reprodução/Folha de São Paulo
