De acordo com um levantamento feito pelo G1, cerca 40% das mulheres que fizeram um aborto autorizado por lei no Brasil entre janeiro de 2021 e fevereiro deste ano realizaram o procedimento fora do município onde moravam. O levantamento foi realizado com dados do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O levantamento mostra que no período entre janeiro de 2021 e fevereiro deste ano, foram autorizados por lei 1.823 procedimentos de aborto no Brasil. Destes, 711 ocorreram em uma cidade diferente da que a paciente morava. Do total, 25 mulheres saíram dos seus estados para fazer o aborto, que no Brasil é permitido por lei nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia (quando o feto tem malformação no cérebro).
Dessas 25 mulheres, 6 realizaram o procedimento a mais de mil quilômetros de onde moram. Dados do Ministério da Saúde (MS), obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostram que uma moradora de Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará, realizou um procedimento de interrupção da gravidez na capital do estado, Belém, que fica a mais de 18 horas de distância, de carro. Para especialistas, a distância pode impedir o acesso ao aborto legal ou torná-lo mais complexo.
Protesto no Rio contra a criminalização do aborto. (Reprodução/Projetos Colabora)
O Ministério da Saúde, publicou uma cartilha nesta samana, na qual afirma que “não existe aborto ‘legal’” e defendeu que os casos permitidos no Brasil sejam submetidos a “investigação policial”.
Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última sexta-feira (03), apontou que 65% dos brasileiros consideram que a lei que permite aborto em casos de estupro, anencefalia e risco de vida à gestante deve permanecer como está ou ser ampliada para mais situações.
De acordo com especialistas ouvidos pelo G1, como a maior parte das mulheres brasileiras que realizam um aborto legal foram vítimas de estupro, a dificuldade em acessar o procedimento pode representar uma nova vitimização após a violência sexual.
Foto destaque: Segundo cartilha distribuída a profissionais da saúde, “não existe aborto legal”. Reprodução/BBC
