Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) juntaram uma série de denúncias e interferências em um documento, nesta sexta-feira (19), a poucos dias do primeiro dia do exame. A escritura de 36 páginas compilada pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) foi entregue a entidades e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Na lista, é transcrito “possível intervenção e risco ao sigilo” na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, marcado para os domingos do dia 21 e 28.
Conforme dito pelos servidores, o instituto se encontra em uma “crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamentos dos seus principais exames, avaliações e censos”.
Ao todo, o documento foi entregue a:
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal; Frente Parlamentar Mista da Educação; Frente Servir Brasil; Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; Ouvidoria do Inep; Comissão de Ética do INE.
Interferência em exames
No relatório, a Assinep afirma, que além do Enem, há desconsideração de créditos técnicos no planejamento e execução de outras provas de responsabilidade do órgão, citando Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos).
O documento afirma: “Infelizemente, há repetidos exemplos de situações que indicam aparente desconsideração imotivada dos fundamentos técnicos em favorecimento a medidas de apelo político ou ideológico, colocando em risco o atendimento às atribuições legais do instituto”.
Dentre os exemplos, a questão da escolha de profissionais em discordância com os procedimentos de praxe no planejamento Revalida, invasão de competências, e até apagamento de dados que se opõe ao posicionamento do presidente do Inep.
Denúncias de assédio
Os servidores acusam ainda a implantação de “procedimentos constrangedores”, trabalho muito pesado, duração acima de oito horas diárias e exigências no fim de semana, além de “clima de insatisfação e adoecimento”, também a rotatividade de profissionais e “dificuldade de atrair novos perfis por causa do mercado de tecnologia de informação em evidência”.
O documento destaca que “desde situações macro como pronunciamentos públicos da Presidência da República e do Ministro do Estado da Educação, até no âmbito interno de gestão, há um aparente processo de silenciamento, criação de barreiras burocráticas, alongamento de processos e intervenções não fundamentadas de assessorias presidencias sobre as áreas técnicas”.
“Estes procedimentos, alguns com aparência de legalidade quando isolados, se acumulam para criar um clima organizacional de insegurança e de ataques à capacidade dos servidores de desempenharem as funções do Inep”, diz um trecho da escrita.
Dentro do relatório, se destacam também a constatação de quebras de sigilo e risco na realização do Enem.
Crise no Inep
A crise passada pelo Inep nas últimas semanas começou a se manifestar após o pedido de exonerações de 37 servidores que ocupavam o ofício de chefes. A partir desse caso, as denúncias de interferências e assédio no instituto se tornaram comuns.
Nesta semana, a Justiça Federal no Distrito Federal negou um pedido de afastamento do Presidente do Inep, Danilo Dupas, feito por entidades educacionais. Em outro processo judicial, a Justiça Federal de São Paulo pede que o órgão comprove termos de segurança com o andamento do Enem.
Em meio à turbulência, o presidente do Inep compareceu ao Senado nesta quarta-feira (17), após se deparar com o convite para prestar esclarecimentos. Em relação a interferência no Exame, Dupas disse que ele e o Ministro da Educação não possuíram “em nenhum momento acesso às provas”.
O economista Danilo Dupas Ribeiro, é presidente do Inep desde que Alexandre Lopes foi exonerado. (Foto: Divulgação/Inep)
Sobre as acusações de ter barrado itens que comporiam o Enem, Dupas se referiu a equipe técnica, e que é comum a montagem tenha troca de questões para garantir o nível do exame.
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“As provas foram montadas pela a equipe técnica, segundo a mitologia que vem sendo adotada, a teoria de resposta ao item (TRI). A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir um certo nível da prova. É comum, portanto, que durante a montagem da prova, tenha itens que são retirados e itens que são colocados, justamente para garantir um nivelamento das provas”, alegou Danilo Dupas.
Foto destaque: Divulgação/Inep
