Simone Tebet, Ministra do Planejamento, afirmou nesta segunda-feira (27), em uma conferência que tem como meta zerar o déficit fiscal até o final de 2024. Tebet ainda vai definir os parâmetros para a nova regra Fiscal.
A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou do evento Arkos Conference que aconteceu em São Paulo, ela destacou os pontos para que a proposta de Déficit zero aconteça. Necessita agora passar pelo presidente Lula e pela Câmara Federal.
“Muitos acham que o grande desafio é zerar o déficit fiscal. Não é, porque nós vamos zerar o déficit já a partir do final do ano que vem. Essa é uma meta, não só do Ministério do Planejamento e Orçamento, mas também do Ministério da Fazenda”, disse Tebet.
“O arcabouço trata não só das receitas, mas das despesas, com olhar na estabilização da dívida/PIB”, afirmou
Simone Tebet fala da proposta da nova regra fiscal em evento da consultoria Arkos Advice Conference (Reprodução/Poder360)
A proposta agora só necessita de pequenos ajustes e também a aprovação do Governo Federal (Luiz Inácio Lula da Silva), e caso a aprovação aconteça será posteriormente enviada ao congresso para que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 ocorra já sobre a nova medida de Déficit Fiscal Zerado.
“A moldura do arcabouço já está pronta, está agora numa decisão política do presidente da República que é a questão dos parâmetros, e óbvio que isso faz toda a diferença. Os parâmetros é que vão dar toda a sustentabilidade, a credibilidade e a convicção de que o arcabouço fiscal vai sim estabilizar a dívida pública do Brasil, vai zerar déficit fiscal e, ao mesmo tempo, fiscalmente responsável e socialmente comprometido com o Brasil”, relatou Tebet.
Segundo Tebet, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, “chamou para si a responsabilidade sobre arcabouço, o que é muito bom”.
“Durante a pandemia, tivemos a excepcionalidade dos ritos de tramitação. Agora, pela Constituição, temos que voltar às regras, mas esta é uma decisão política do Congresso” disse Tebet, confiante na nova proposta.
A Ministra quando perguntada sobre a possibilidade de alcançar o superávit fiscal, respondeu dizendo:
“Eu paro no zerar o déficit. Se nós vamos ter superávit ou não, eu não posso falar, eu não posso abrir porque eu assinei uma cláusula de confidencialidade, cuja multa é um ano de salário de ministra.”concluiu Tebet.
Foto Destaque: Simone Tebet fala em zerar déficit (Reprodução/Instagram)
