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STF forma maioria e recusa 39 recursos de réus de 8 de janeiro

STF forma maioria e recusa 39 recursos de réus de 8 de janeiro

A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (18), favoravelmente à rejeição de 39 recursos apresentados por réus acusados de participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Os ministros seguiram a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que se opôs aos pleitos.

O julgamento virtual, que teve inicio em 8 de dezembro, deve ser concluído nesta segunda-feira.

Relembre o caso

O STF formou consenso em relação à recusa dos 39 recursos interpostos pelos réus ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro. Esses recursos questionavam as decisões do tribunal que resultaram na instauração dos processos penais. Os eventos antidemocráticos no início do ano incluíram a invasão e vandalismo nas sedes dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Congresso e STF.


STF forma maioria e recusa 39 recursos de réus de 8 de janeiro

Invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. (Foto: reprodução/Marcelo Camargo)


Os acusados, representados pela Procuradoria-Geral da República, contestam, por exemplo, a análise das provas pelos ministros e apontam possíveis irregularidades processuais. O posicionamento predominante é o do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defende a rejeição dos pleitos. Segundo o ministro, não há lacunas a serem corrigidas na decisão, e os recursos são apenas a insatisfação com o desfecho do julgamento.

Os votos favoráveis à rejeição incluem os da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e do presidente Luís Roberto Barroso. Em outros nove casos, há consenso de cinco votos pela recusa dos recursos, além do relator Moraes, da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e do presidente Luís Roberto Barroso. Dos 48 recursos, 39 referem-se a casos de autores intelectuais e instigadores dos atos, acusados de incitação ao crime e associação criminosa, com maioria já pela rejeição.

Crimes julgados

Os outros nove recursos envolvem os executores dos delitos, acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Em relação a esses, há cinco votos para rejeição, ainda sem maioria.

O julgamento, realizado no plenário virtual, teve início em 8 de dezembro e será concluído nesta segunda-feira, a menos que haja pedido de vista ou destaque. No plenário virtual, os votos dos ministros são registrados em um sistema eletrônico, dispensando a necessidade de uma sessão presencial.

 

Foto destaque: Atos de 8 de janeiro. (Reprodução/Joedson Alves)

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