O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar os denunciados pela invasão e depredação da Sede dos Três Poderes, que ocorreu no dia 8 de janeiro deste ano, em Brasília. O julgamento irá se iniciar 3 meses após os ataques golpistas.
A ministra e presidente do tribunal, Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator responsável pelo caso, o ministro Alexandre de Moraes, e marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre as datas de 18 a 24 de abril.
Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros podem inserir seus votos em um sistema eletrônico.
As primeiras denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os responsáveis pela execução do crime, e são assinadas pelo subprocurador da República Carlos Frederico Santos , Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pelo PGR.
Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão e responderão por crimes como:
Associação criminosa armada ;
Abolição violenta do Estado Democrático do Direito;
Golpe de estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.
Imagens dos ataques realizados contra a Sede dos Três Poderes em 8 de janeiro (Reprodução/Estadão)
Segundo a acusação, após convocações que circularam em redes sociais e também em aplicativos de mensagens, os denunciados, se associaram, de forma armada, e o objetivo era praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria diz que, no dia 8 de janeiro, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – Unidos com propósitos iguais e “Contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais.”
Foto destaque: invasão contra a Sede dos Três Poderes em Brasília.
Reprodução/ Folha
