O STF já estuda adotar uma linha firme de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com o intuito de anular as eleições de 2022. Para quem não sabe, o ainda presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal, baseando-se em uma suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE.
Caso Bolsonaro siga em frente, o STF reagirá de forma rápida. A Corte irá derrubar imediatamente o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal. Na primeira, vigente de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso pontuou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.
A segunda decisão, também datada de 2020, é do ministro Luiz Fux. Nela, o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas têm poder limitado. O ministro fez questão de ressaltar que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. <br><br>O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE. <a href=”https://t.co/pzhJC46F0Q”>pic.twitter.com/pzhJC46F0Q</a></p>— Advogados de Direita Brasil®️ (@movadvdireitabr) <a href=”https://twitter.com/movadvdireitabr/status/1605538983223578624?ref_src=twsrc%5Etfw”>December 21, 2022</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
STF adotará medida caso Bolsonaro tente recorrer as Forças Armadas (Reprodução/Twitter)
Para além das medidas judiciais que anulariam a invocação do artigo 142, existe uma expectativa de magistrados em cima de Bolsonaro, que poderia responder criminalmente por tentar a ruptura institucional. Aliados do próprio presidente se mostram divididos e receosos sobre uma nova ofensiva para contestar o resultado das eleições. Enquanto alguns o incentivam a partir para o confronto, outros adotam uma postura mais defensiva, com conselhos para focar nas eleições de 2026.
Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto é um dos que estão aconselhando Bolsonaro a mirar na próxima eleição presidencial. O dirigente tem resistido às investidas de Jair Bolsonaro para contestar judicialmente a diplomação de Lula.
Dentro do Supremo Tribunal Federal, há a avaliação de que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo 142, no entanto, também a percepção de que não há sinal de apoio partindo das Forças Armadas. Os magistrados ponderam que nem mesmo Paulo Sérgio Nogueira, o ministro da Defesa, se mostra favorável à ruptura institucional.
Foto destaque: Presidente Jair Bolsonaro e Ministro Alexandre de Moraes. Reprodução/Twitter
