O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo na tarde de terça-feira (12), para apurar se houve superfaturamento na compra de 35 mil comprimidos de Viagra para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HPA). A licitação consta do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal.
Weder Oliveira será o relator do procedimento, que vai investigar “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”.
O caso se tornou público na última segunda-feira (11), após o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição do remédio, utilizado em casos de disfunção erétil.
Na licitação, o remédio aparece com o nome de “sildenafila”, um genérico do Viagra. As unidades da droga compradas pelas Forças Armadas variavam entre comprimidos de 25mg e 50mg.
Do total, maior parte das unidades, mais de 29 mil, foram destinadas à Marinha. O Exército ficou com 5 mil doses e a Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.
Procurado, o Ministério da Defesa afirmou a In Magazine que o medicamento é indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de Hipertensão Pulmonar Arterial (HAP) e que os processos de compra das Forças Armadas são “transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
Este é Elias Vaz (PSB-GO), que denunciou a compra de Viagra pelas Forças Armadas. Reprodução/Internet
AQUISIÇÃO DE PRÓTESES PENIANAS
Além das unidades de Viagra, o Exército também adquiriu, entre março de outubro de 2021, próteses penianas infláveis, que mediam entre 10 e 25 centímetros. A compra custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, realizada em três pregões.
Em março de 2021, foram compradas dez próteses, cada uma no valor de R$ 50.149,72. A aquisição foi feita para o Hospital Militar de Área de São Paulo, e fornecida pela Boston Scientific do Brasil Ltda.
Um segundo pregão do dia 21 de maio estabeleceu a compra de mais 20 próteses, dessa vez para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Cada produto custou ao erário público cerca de R$ 57 mil e foi fornecido pela Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Já em outubro do mesmo ano, cerca de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, foram adquiridas para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Quem forneceu as unidades foi a empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli.
O deputado Elias Vaz e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também pediram ao TCU e ao Ministério Público Federal (MPF) que investiguem o caso.
CPI DO VIAGRA
As revelações do parlamentar goiano, fez o Congresso Nacional mirar o suposto esquema de superfaturamento. Nos corredores da Câmara dos Deputados, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) iniciou a recolher assinaturas para requerer à cúpula da Casa uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O objeto de investigação da comissão será a compra dos comprimidos pelas Forças Armadas.
Diferentemente do Senado, é necessário que o requerimento de criação da CPI tenha 171 assinaturas, ou seja, um terço do total de deputados.
Foto destaque: Vista da frente do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Sérgio Lima/Poder 360
