Peritos do TCU propõem que Bolsonaro seja obrigado a restituir todos os brindes oficiais em um prazo de 15 dias. O parecer menciona o conjunto de joias e relógios de marcas renomadas, assim como armamentos, atualmente sob a custódia da Caixa Econômica Federal, e demais presentes não formalmente registrados pelo governo no período de 2019 a 2022.
Recomendação do TCU
Ministros do TCU vão deliberar sobre a aceitação do documento. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em parecer assinado na última semana, que o tribunal instrua o ex-presidente Jair Bolsonaro a devolver, em até 15 dias, todos os presentes oficiais recebidos durante seu mandato presidencial que não foram registrados no patrimônio da União.
O relator, ministro do TCU Augusto Nardes, avaliará a recomendação, e decidirá individualmente ou levará ao plenário. Caso seja aprovada, o prazo de 15 dias começa a contar a partir dessa decisão e da notificação enviada ao Bolsonaro.
Deputada aponta irregularidades
A deputada Luciene Cavalcante, apontou aos auditores do TCU algumas irregularidades no recebimento dos presentes dados pela Arábia Saudita, que juntos somam 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões), segundo dados do processo.
Jóias recebidas por Bolsonaro. (Foto/Reprodução/Jornalestadodeminas)
A avaliação do TCU concluiu que diversos dos conjuntos de presentes que Bolsonaro recebeu como ofertas de países do Oriente Médio são bens públicos na União e não bens pessoais do ex-presidente da república. Conjuntos de joias e relógios de grife dados pela Arábia Saudita, estão inclusos no despacho do TCU.
Veja os objetos citados no despacho
Uma miniatura de um cavalo ornamental com pedestal, dada pela Arábia Saudita, um conjunto de armas como um fuzil Caracal de calibre 5.56mm com dois carregadores e uma pistola Caracal de 9mm com dois carregadores dados pelo Emirados Árabes Unidos.
No despacho mais recente, os auditores do TCU afirmaram que esses itens sob custódia da Caixa e os outros que ainda estão com Bolsonaro são bens públicos, ou seja, teriam que estar registrados no patrimônio da União.
Foto destaque: Bolsonaro. (Foto/Reprodução/Oantagonista)
