Em parceria com o Denatran, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 4 milhões de biometrias. O órgão vai enviar para a Justiça Eleitoral os registros biométricos com o objetivo de fazer o cadastro eleitoral e evitar que aqueles eleitores que ainda não coletaram as digitais tenham que ir até um cartório eleitoral para realizar o cadastro.
A nota do TRE-SP explica que no dia das eleições, os cadernos de votação – aqueles que ficam com os mesários, que trazem os dados de identificação dos eleitores – vai conter o aviso “Biometria fornecida por órgão convencido à Justiça Eleitoral. Os eleitores e eleitoras de São Paulo, não precisam se preocupar porque a habilitação vai ser feita de forma idêntica àquela que é feita a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.
Os 645 municípios de São Paulo terão identificação híbrida, ou seja, os eleitores poderão votar apresentando um documento de identificação oficial com foto e das digitais, ou apenas com documento.
Segundo a Justiça Eleitoral paulista, já foram coletadas 23.220.590 biometrias de eleitores, o que corresponde a 67% do eleitorado total do estado, que são 34.667.793 pessoas. Até o momento, 11.447.203 não têm as digitais registradas.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foto: (Reprodução/TRE-SP)
Essa é uma iniciativa que faz parte de um projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que aproveita os dados biométricos dos eleitores e eleitoras disponíveis nas bases de órgãos públicos.
O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Projeto foi criado em 2017, e aproveitou 5 milhões de registros nas eleições de 2018. Nas eleições municipais de 2020, por causa da pandemia de Covid -19, o sistema de validação biométrica foi interrompido. Neste ano, 9,8 milhões de eleitores poderão ter a biometria conferida por esse sistema. De acordo com o TSE, os cadastros podem chegar a 15 milhões.
Foto destaque. Testagem das novas urnas eletrônicas. Foto: Reprodução/Band UOL)
