Nesta terça-feira (19), a Suprema Corte do Colorado decidiu que Donald Trump está inapto a concorrer às eleições presidenciais de 2024. Dessa forma, o ex-presidente não aparecerá como candidato na cédula de votação do estado no ano que vem.
A decisão do tribunal partiu da interpretação de que Trump teria se envolvido em um ato de “rebelião ou insurreição”, termos incluídos na Constituição americana. Esse ato remete-se ao discurso promovido pelo ex-presidente no dia 6 de janeiro de 2021 em que ele teria incitado seu eleitorado a invadir o Capitólio, local sede do poder legislativo dos Estados Unidos. Neste dia, Trump fez seu primeiro discurso após perder a reeleição para presidência contra o atual presidente democrata Joe Biden.
A Suprema Corte do Colorado, baseada na 14ª emenda da Constituição, reuniu provas de que Donald Trump, provável candidato do partido republicano, instigou a violência contra o governo dos Estados Unidos. Dessa forma, o ex-presidente se torna inelegível no estado.
“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. […] Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais.”, concluiu o julgamento da Suprema Corte do Colorado.
O caso foi levado à Suprema Corte do estado através de civis que foram auxiliados pelo grupo de “Cidadãos pela Responsabilidade e Ética” em Washington.
Ex-presidente americano, Donald Trump, discursa para eleitores após derrota para reeleição presidencial em 6 de janeiro de 2021. (Foto: reprodução/Jim Bourg/Reuters)
Trump provavelmente não iria liderar no Colorado
A decisão da Suprema Corte do Colorado impede a inscrição de Donald Trump nas eleições primárias do estado, que ocorrerão em 5 de março de 2024. No entanto, analistas políticos dos EUA veem o Colorado como um estado democrata em que Trump, republicano, provavelmente não conseguiria liderar.
Apesar disso, os democratas acreditam que a decisão pode impulsionar o debate em todo território americano, com a possibilidade de chegar até o Supremo Tribunal dos EUA.
“Acho que isso pode encorajar outros tribunais ou secretários estaduais a agirem agora que o curativo foi arrancado”, afirma o professor de direito da Universidade de Notre Dame, Derek Muller. O entrevistado conclui: “esta é uma grande ameaça à candidatura de Trump.”
Decisão não barra Trump de concorrer às eleições em 2024
A decisão tomada pela Suprema Corte do Colorado, órgão de segunda instância de jurisdição, não impede a candidatura de Donald Trump às eleições presidenciais de 2024. Isso porque, o ex-presidente foi condenado apenas pelo estado do Colorado que, com a decisão, não incluirá Trump na cédula de votação.
No entanto, espera-se que o republicano recorra a decisão à Suprema Corte dos EUA, órgão de jurisdição de âmbito federal e, caso os juízes da alta instância da justiça americana mantiveram a decisão do estado do Colorado, Trump corre o risco de se tornar inelegível em todo território nacional.
Foto destaque: Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (Reprodução/Carlos Barria/Reuters)
