O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, causou surpresa no cenário esportivo ao invalidar a condenação do treinador de futebol Alexi Stival, mais conhecido como Cuca, sob suspeita de estupro de uma menor durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.
A reviravolta no caso ocorreu após a Justiça suíça receber, em maio de 2023, um pedido de novo julgamento que apontava irregularidades no processo de 1989. A decisão de anulação, embora não tenha se baseado na inocência de Cuca, trouxe alívio ao treinador, que expressou convicção de que os últimos oito meses transcorreram “no tempo adequado e sob a vontade divina”.
Irregularidades no processo e decisão de anulação
O processo foi reaberto devido às falhas identificadas na condução do caso em 1989, resultando na anulação da sentença. O Ministério Público suíço, ao considerar a prescrição do crime, propôs a anulação da pena e o encerramento do processo. Apesar da alegação da defesa de Cuca de ter reunido elementos para comprovar a culpa do treinador, a decisão concentrou-se nas deficiências do julgamento. Adicionalmente, a juíza responsável determinou uma indenização de 13.000 francos suíços a Cuca.
Técnico Alexi Stival (Foto: reprodução/Placar)
Violação dos Direitos Humanos
A Justiça suíça argumentou que Cuca foi julgado à revelia, sem representação legal, violando o artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais. Documentos cruciais do processo não foram traduzidos para o português, idioma de Cuca, e seu advogado não compartilhava a mesma língua. Sem ciência da data da audiência principal, Alexi Stival ficou impossibilitado de se defender de maneira eficaz, resultando em uma desvantagem substancial em relação à acusação. A decisão enfatizou a violação dos direitos de defesa de Cuca e a necessidade de reavaliação da sentença proferida à revelia em 15 de agosto de 1989.
Matéria por Elaine Januario (Lorena – R7)
Foto destaque: Treinador de futebol Alexi Stival (Reprodução/Sportbuzz)
