O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o YouTube e o Twitter retirem do ar uma publicação com fake news sobre o candidato à presidência Lula (PT) feita pelo cantor Latino. O canto, que é apoiador do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou que se Lula for eleito, os banheiros escolares se tonarão unissex.
Os advogados de Lula acionaram o TSE e solicitaram que o conteúdo fosse excluído. Além disso, a equipe jurídica também pediu a exclusão de um trecho que live, realizada no último dia 16, em que Bolsonaro cita a informação falsa. O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, analisou e concluiu que a publicação feita por Latino visa “desinformar a população acerca de temas sensíveis”.
“A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, à Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições“, afirmou o magistrado.
Já sobre o vídeo publicado no YouTube, em que o atual presidente também menciona que o PT e Lula seriam a favor do aborto e da liberação das drogas, Moares afirmou que a informação divulgada por Bolsonaro “se descola da realidade, por meio de inverdades”.
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações“, ponderou.
O ministro determinou o prazo de 24 horas para que as redes sociais retirassem as publicações do ar, sob multa de R$ 20 mil por dia de atraso. O Twitter já cumpriu a determinação. Contudo, o YouTube ainda mantém a Live de Bolsonaro, na íntegra. Além disso, Moraes determinou multa de R$ 100 mil caso Latino e Bolsonaro voltem a divulgar fake news nas redes sociais ou em concessionárias do serviço público, como televisões e rádios.
Foto Destaque: Jair Bolsonaro e Latino. Foto: Reprodução/UOL.
