Nesta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral apresentou uma série de novidades relacionadas às eleições de 2024. Além das datas oficiais, o órgão apresentou algumas legislações que serão discutidas e aprofundadas até março como, políticas de combate às fake news, a questão da arrecadação financeira em campanhas eleitorais e normas relacionadas à violência política contra as mulheres. Em destaque, uma das grandes novidades foi o também anúncio do novo modelo de urna eletrônica mais segura e moderna para os eleitores.
De acordo com o Tribunal, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro de 2024 e, dependendo dos resultados, um segundo turno datado por volta do último domingo do mesmo mês. As eleições deste ano são em prol da definição de novos gestores municipais, ou seja, cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Algumas das normas impostas
- Visto o poder de manipulação e deturpação de informações no meio digital, é previsto por lei que, qualquer divulgação de notícias falsas sobre partidos ou candidatos de forma que isto influencie em seu rendimento de campanha, será considerado como crime.
- Pela primeira vez, será aplicada de fato normas que impeçam qualquer tipo de violência política contra as mulheres como a exclusão, difamação e ameaças dentro de cenários de poder.
- Torna-se obrigatório o fornecimento de recursos de fundos partidários e eleitorais.
- As autoridades ainda discutem a utilização do pix como uma nova forma de via financeira para o envio de arrecadações em campanhas eleitorais.
- Por último, o TSE ainda discute e pesquisa as possibilidades de inserção de técnicas de inteligência artificial para as eleições de 2024.
Prazos para pendências e emissões do título de eleitor
Novas informações para quem ainda precisa tirar o título de eleitor este ano (Foto: reprodução/RafaPress/Istock.photo.com)
Segundo o TSE, cidadãos que possuem algum tipo de pendência cadastral em seus registros ou aqueles que necessitam tirar seu título de eleitor pela primeira vez, devem recorrer aos recursos da Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio – 151 dias antes das eleições de fato. Após este prazo, não serão mais aceitas nenhum tipo de requerimento. As solicitações ainda podem ser feitas por meio da internet nas páginas dos tribunais regionais eleitorais.
Para um melhor entendimento sobre seu requerimento, o eleitor pode acessar a página Título Net, disponível no próprio site do TSE ou baixar o aplicativo e-Título. Além disso, vale ressaltar que o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens a partir dos 16 anos, idosos com mais de 70 e pessoas analfabetas.
Foto Destaque: ilustração da urna eleitoral usada no Brasil (reprodução/RafaPress/Istock.photo.com)
