Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a análise de ações contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Desta vez, serão julgados três processos relacionados a eventos ocorridos durante a campanha para a reeleição no ano passado. As acusações, apresentadas por partidos adversários, alegam que o político utilizou as estruturas dos Palácios da Alvorada e do Planalto para fins eleitorais. O ex-ministro e candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, também é julgado nesse processo.
Caso o resultado do julgamento seja desfavorável ao político, ele será novamente declarado inelegível. No entanto, não haverá acréscimo de tempo ao prazo estabelecido pela Corte no mês de julho deste ano, quando o condenou por uso inadequado dos canais de comunicação e do poder político para fazer acusações contra as urnas eletrônicas durante um encontro com embaixadores.
Abuso de poder político e uso da administração pública
As ações apresentadas pelo PDT e relatadas pelo ministro Benedito Gonçalves tratam do uso das estruturas do governo para a realização das transmissões “ao vivo” nas quais Bolsonaro pedia votos ao lado de funcionários que faziam a tradução de libras. Segundo o Partido, o então presidente desvirtuou o intuito original dos vídeos, concebidos para divulgar atos de governo, para se engajar na campanha, alterando a “normalidade e a legitimidade” da corrida eleitoral.
Já o processo encabeçado pela coligação Brasil da Esperança, que abrigou a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trata de uma utilização dos palácios em encontros com políticos e sertanejos, que visavam a demonstração de apoio ao candidato. Eles analisam que esses momentos podem ser caracterizados como uma “utilização da estrutura da administração pública do governo federal para angariar apoios e satisfazer finalidades eleitoreiras“.
Defesa do político rebateu as acusações
O advogado que representa Bolsonaro e Braga Netto nessas ações, Tarcísio Vieira de Carvalho, alegou que a biblioteca do Alvorada foi usada apenas de forma “pontual“, que a funcionária estava fora do seu horário de trabalho e que o importante a ser compreendido naquele momento eram as mensagens, não o local. Quanto aos encontros, ele argumentou que a falta de símbolos que fazem alusão à República, como a bandeira nacional ou o brasão, não traria qualquer vantagem competitiva aos candidatos.
Foto destaque: Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto. Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil
