Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, nesta segunda-feira (31), oito das 64 universidades federais procuradas para fornecer informações sobre denúncias de assédio sexual contra professores ignoraram os pedidos ou apresentaram dados que não atendiam os pedidos do jornal.
Ainda de acordo com o portal, essas instituições de ensino não disponibilizaram os dados conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Algumas universidades rejeitaram os pedidos desde o início, como a Universidade Federal de Santa Catarina, enquanto outras alegaram problemas internos, como a Universidade de Brasília, justificando que seus servidores técnico-administrativos, responsáveis por esse tipo de apuração, estavam em greve.
Lista de universidades que não forneceram os dados solicitados ou os apresentaram de maneira inadequada
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
- Universidade de Brasília (UnB);
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Universidade Federal de Viçosa (UFV);
- Universidade Federal do Amapá (Unifap);
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
A partir de julho de 2022, a CNN tem recolhido dados sobre os incidentes de assédio sexual reportados em instituições de ensino superior. Em junho deste ano, novos pedidos foram feitos para atualizar as informações sobre o número de denúncias apresentadas por estudantes contra professores.
A plataforma de notícias também solicitou acesso aos relatórios dos processos abertos, mesmo sem informações pessoais como nome, endereço e documentos, bem como os resultados de cada caso e o número de punições aplicadas em cada instituição.
Representação de assédio (Foto: reprodução/Anete Lusina/ Pexels)
Respostas das Universidades
Em resposta às investigações, algumas universidades alegaram que fornecer essas informações violaria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou citaram falta de estrutura adequada para coletar os dados solicitados.
Ao longo da apuração, a Universidade Federal Fluminense (UFF) chamou atenção ao decretar sigilo de 100 anos no primeiro pedido feito pela CNN em julho de 2022. No entanto, em junho deste ano, quando o dado foi requisitado novamente, a instituição reviu a decisão e forneceu as informações.
A Universidade Federal de Santa Catarina, uma das principais universidades do país, afirmou que não possui meios para consolidar e enviar os dados requeridos. A Universidade Federal do Amapá alegou que o pedido era “desproporcional” e implicaria em “trabalho adicional para análise, interpretação, consolidação de dados e informações”. A Universidade Federal de Viçosa expôs uma lacuna na divisão dos dados das denúncias formalizadas, afirmando que não conseguia quantificar os processos com base nos cargos dos denunciados. Já a Universidade de Brasília atribuiu a falta de fornecimento de dados à greve de servidores técnico-administrativos, embora já tivesse deixado de apresentar os dados solicitados anteriormente pela reportagem, e apresentaram apenas dados gerais de assédio em julho de 2022.
Foto destaque: representação de Universidade. Reprodução/ 정수 이/Pixabay
