Uso do nome social no título de eleitor é quatro vezes maior do que na eleição de 2018

O número de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor cresceu quatro vezes desde 2018, quando foi permitido pela primeira vez o registro pela Justiça Eleitoral. Em 2018, foram 7,9 mil solicitações, na eleição deste ano são 37,6 mil no total.

Entretanto, a divisão desse segmento não é igual ao longo do eleitorado, pois 58% do público que utiliza nome social tem de 16 a 24 anos. Agora, em relação aos eleitores com até 29 anos, o percentual chega a 71,5%.

Taylor Correa, 24 anos, jovem trans que busca ser reconhecido pela sua identidade de gênero, começou a exercer o direito de votar e de usar o nome social, quase ao mesmo tempo.

Em 2020, Taylor participou da eleição como mesário em Uberlândia (MG). Embora tenha perdido o prazo naquele ano para fazer a mudança do título de eleitor, o seu crachá de mesário já foi emitido com o nome social.

“Eu ainda não havia começado o tratamento hormonal, e pretendia fazer a retificação de todos os documentos de uma vez. Mas eles me chamaram para ser mesário já depois do período de mudança do título. Entrei em desespero pensando que trabalharia o dia inteiro com um crachá pendurado com meu nome de registro, e mandei um e-mail explicando a situação”, conta Taylor.

O homem trans diz ter ficado muito feliz e surpreso com o crachá. De acordo com ele, mesmo com a transição ainda incompleta, estava sendo tratado conforme sua identidade de gênero (homem).

“Mas do pessoal que teve acesso ao meu nome de registro [outros mesários], houve um tratamento diferente”, acrescenta.

Medida de inclusão do nome social em 2018

Pessoas transgênero e travestis passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018.

A regulamentação considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, o que torna não necessário apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.

Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, argumenta que a gratuidade e simplicidade no procedimento contribuíram para o aumento expressivo de novos registros nesta eleição.

Contudo, Keila chama atenção quando afirma que o número ainda está longe de ser proporcional e que o grupo social como um todo não têm devido acesso.

“Esse aumento é significativo, mas o número ainda não é representativo. A população trans é muito maior que 38 mil pessoas, e ainda está muito distante de mecanismos sociais para reconhecer seus direitos. Quando consideramos a dimensão continental do Brasil e a questão da popularização da internet, tem muita gente que não tem acesso”, diz a presidente da Antra.

Os jovens são considerados minorias no eleitorado, porém a maioria dos aptos usam nome social.

_{Post de Taylor no Twitter mostra seu crachá de mesário com nome social incluso. (Reprodução: Twitter)}

Taylor relata que não se voluntariou em 2018, mesmo sendo mesário. No entanto, o cenário mudou depois que sofreu ameaças verbais de eleitores no seu trabalho. 

“Até a gente chegar onde está agora, a política não parecia tão importante para quem tinha 18 anos. Política não era um assunto que eu costumava tratar, eu me mantinha o mais longe possível. Mas quando isso passou a ser necessário, eu me envolvi muito mais”, reconhece Taylor.

O jovem diz ainda que gastou aproximadamente R$ 900 para realizar a retificação completa de seus documentos, como título de eleitor, RG e certidão do nascimento.

Segundo os dados do TSE, o total de eleitores com nome social cadastrado representa apenas 0,02% de todo eleitorado apto em 2022. Não há estimativas oficiais do número de pessoas trans no Brasil.

Foto em destaque: Taylor Correa, homem trans de 24 anos, representa grupo eleitoral que utiliza nome social para votar. (Arquivo Pessoal/Reprodução)