Após o programa oficial ter mudado de titularidade para Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, a Bolsa Família agora volta a ser o nome do programa, e junto a ele, o valor que antes fora elevado de R$ 400 para R$ 600, se manterá o mesmo, mas deverá vir com novos benefícios extras, além dos já existentes em sua configuração original.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê anunciar a retomada oficial do programa nesta quinta-feira (02/03), durante uma cerimônia em Brasília, agendada para as 11h no Palácio do Planalto, quando o presidente deve assinar a nova medida provisória (MP) junto às novas regras, confirmado por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família ficou sem passar por um novo reajuste durante três anos, chegando a uma média em 2021 de R$ 187 por família beneficiada. Durante a campanha de Lula, o valor já era o prometido de R$ 600, confirmado agora pelo Palácio do Planalto.
Que virá agora junto ao valor adicional direcionado principalmente para famílias com crianças e adolescentes, onde o pagamento extra será de R$ 150, dado por cada criança da casa dentro da faixa-etária de até seis anos, e (ou) de R$ 50 dado para os dependentes de sete a 18 anos. Famílias com gestantes também estão inclusos e deverão também receber o valor de R$ 50.
Lula e Ministro Wellington Dias (Foto: Reprodução/ Carta Capital)
Junto a essa retomada do programa, condicionantes que já previamente existiam na configuração original do Bolsa Família, voltarão a ser exigidas. Dentre essas condicionantes, as principais consistem em:
• As famílias, para não perder o benefício, deverão comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes;
• O acompanhamento pré-natal das mulheres gestantes;
• Manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
“Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais”, informou uma nota do Palácio do Planalto em nota.
Regras mais rígidas também são previstas no retorno do programa, com um Cadastro Único a ser realizado como medida, depois do aumento de número de beneficiários que foram declarados ano passado denominados como família “unipessoal”, de uma pessoa só. Deduziu-se que, devido a falha na declaração, diversas pessoas, até mesmo de uma de uma mesma família, vinham conseguindo receber mais de um benefício.
Devido a isso, na semana passada, Ministro Wellington Dias já havia adiantando na semana passada que 1,55 milhão de beneficiários não cumprem os requisitos para participar do programa, deverão deixar o Bolsa Família em Março.
Dentre as demandas, a renda máxima de uma família para possuir direitos ao benefício, deverá ser de pelo menos R$ 218 por pessoa da casa. Por exemplo, uma casa com cinco pessoas, consistirá em uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. Valor esse que é menor do que um salário mínimo, de R$ 1.302, o que efetiva o uso legal do programa.
Foto Destaque: Cartão do Programa Bolsa Família (Reprodução / CNN)
