Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, veio ao Brasil nesta segunda-feira (29). Sem aparecer em território brasileiro desde 2015, o presidente venezuelano viajou para discutir assuntos diplomáticos com o presidente Lula e outros 10 líderes sul-americanos.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”es” dir=”ltr”>Mi encuentro con el Presidente <a href=”https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw”>@LulaOficial</a>, constituye un hecho histórico, trascendental y de victoria de la dignidad de nuestros pueblos. El rescate y reimpulso de la unión entre Brasil y Venezuela, es el camino correcto que nos conducirá hacia el desarrollo y la integración de… <a href=”https://t.co/dH1pPbVbBr”>pic.twitter.com/dH1pPbVbBr</a></p>— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) <a href=”https://twitter.com/NicolasMaduro/status/1663209569953226757?ref_src=twsrc%5Etfw”>May 29, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Reunião de Maduro com Lula (Reprodução/Twitter)
Representantes da oposição ao governo Lula criticaram a ação. Entre eles, o deputado Zé Trovão (PL) encaminhou um documento à embaixada dos Estados Unidos, solicitando que os norte-americanos interviessem na reunião para prender o presidente da Venezuela.
Maduro já havia sido convidado para uma reunião em Buenos Aires, na Argentina, no mês de janeiro. O venezuelano acabou desistindo em uma situação semelhante, onde a política Patricia Bullrich, representante da oposição ao governo de Alberto Fernandez, afirmou que comunicaria as autoridades norte-americanas para que capturassem Maduro.
Porém, nenhum mandado de prisão internacional para Maduro é conhecido atualmente. Desde o ano passado, os Estados Unidos aliviaram a pressão sobre a Venezuela. Graças a uma crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, os norte-americanos permitiram que quatro empresas de petróleo fizessem negócios com os venezuelanos.
Situação legal de Maduro nos Estados Unidos
Em março de 2020, a Administração de Fiscalização de Drogas (DEA, em inglês), denunciou Nicolás Maduro, alegando que o mesmo estaria ligado a um grupo chamado Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), um grupo acusado de narcotráfico. Naquela ocasião, o presidente norte-americano era Donald Trump, cuja política em relação à Venezuela era legitimar o líder da oposição, Juan Guaió, reconhecido como presidente venezuelano por quase 60 países.
William Barr, o então procurador-geral dos Estados Unidos, justificou as acusações ao afirmar que: “Por mais de 20 anos, Maduro e colegas dele de alto escalão teriam conspirado com as Farc, fazendo com que toneladas de cocaína entrassem nos EUA e devastassem comunidades americanas”.
O governo americano ofereceu recompensas por informações capazes de levar Maduro à prisão. No entanto, não existem relatos de que Maduro tenha sido culpado ou de que os americanos tenham tomado medidas para exigir a prisão de Maduro.
Maduro pode ser preso enquanto estiver no Brasil?
Segundo Gustavo Badaró, advogado e professor de direito processual penal na Universidade de São Paulo (USP), caso houvesse uma medida cautelar emitida pela Justiça dos Estados Unidos, essa informação seria de conhecimento público. “Seria uma ordem complexa, pois ele (Maduro) está vindo ao Brasil como presidente da Venezuela. Em tese, se tivesse ordem de prisão, daí sim, os EUA poderiam pedir extradição”
O professor sustenta também que Maduro teria a possibilidade de se defender argumentando que a motivação dos Estados Unidos não está relacionada ao tráfico de drogas, mas sim à perseguição por motivos políticos. Flavia Leardini, uma advogada especializada em direito penal e sócia do escritório de advocacia Mattos Filho, reafirma que quando os Estados Unidos optam por deter um indivíduo que não está em seu território, eles emitem um alerta internacional conhecido como “red notice” (aviso vermelho, em tradução livre). “Quando esse ‘sino’ é tocado, as polícias internacionais recebem essa informação: a pessoa está sendo procurada em solo americano por decretação de prisão nos EUA, e, daí sim, a Polícia Federal no Brasil poderia fazer uma prisão e um pedido seria encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para que a prisão fosse mantida para fins de extradição”, afirmou Leardini.
Sem um red notice, Maduro não pode ser preso em território brasileiro.
Como está a relação entre Estados Unidos e Venezuela?
Os Estados Unidos aplicaram várias sanções contra a Venezuela, com o objetivo de derrubar Maduro. Essas sanções impedem empresas norte-americanas de negociarem com o governo venezuelano, além de empresas e cidadãos que também tenham sido sancionados.
Desde 2019 o governo americano proibiu empresas americanas de negociarem petróleo venezuelano, mas a invasão da Ucrânia forçou os EUA a liberar essas negociações.
Por que os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente da Venezuela?
Enquanto Guaidó foi reconhecido por quase 60 países, Maduro recebeu apoio de Cuba, Irã, China e Rússia. Ele se manteve no posto graças ao apoio das Forças Armadas da Venezuela, e Guaidó perdeu o cargo de líder da oposição no país ao final de 2022.
Foto destaque: Nicolás Maduro. Reprodução/Twitter
