Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (05) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). As leis tem como objetivo a destinação de verbas para auxiliar o setor cultural que foi atingido pela pandemia do covid-19.
A Lei Paulo Gustavo prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões da União para ações no setor cultural em todo o país, o resultado da votação foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados que votaram pela derrubada do veto.
O projeto que foi apresentado pelo PT, em maio do ano passado, homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo que veio a falecer (no mesmo mês) em decorrência de dificuldades no combate contra a covid-19.
No caso da Lei Aldir Blanc 2, que prevê repasses anuais no valor de R$3 bilhões da União aos Estados e municípios, o placar da votação foi de 414 votos contra a decisão do presidente e 39 pela manutenção. No Senado, foram 69 votos a zero contra o veto.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/21.
A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
A votação contra os vetos do presidente Jair Bolsonaro se deu a favor também de muitos artistas, produtores e diretores que se posicionaram a favor de audiências públicas no congresso sobre a discussão das propostas.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para a cultura. “Hoje é um dia histórico de nós darmos uma demonstração de respeito a tudo que a cultura já fez e a tudo que ela fará pela identidade e pelo nosso projeto de nação”, disse.
No Congresso, houve a presença de artistas para o debate a favor da derrubada dos vetos e estavam presentes atores como Vera Fischer, Leticia Spiller, Babu Santana, Amir Haddad, Leticia Snard, Johnny Massaro.
Artistas presentes em votação no Congresso para a derrubada dos vetos. (Reprodução: Poder360)
“Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com direito à cultura e à arte, o nosso povo está em risco“, disse a atriz Vera Fischer, em um evento da Comissão de Cultura.
O fundo de recursos para a Lei Paulo Gustavo, irá sair do superávit financeiro de receitas que possuem vínculos ao Fundo Nacional de Cultura operado por estados e municípios.
Em discurso no plenário, o senador Flávio Bolsonaro, disse que o governo havia feito um “acordo” pela derrubada do veto. “Com a derrubada desses vetos, repito, em acordo com o governo, mediante a aquiescência do presidente Bolsonaro, mais uma vez, esse governo entra para história“, disse o senador.
(Reprodução/Foto destaque: Midia Ninja)
