A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi penalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25) com uma multa de R$ 30 mil. A sanção foi imposta por unanimidade de votos devido à disseminação de um vídeo que levanta suspeitas infundadas sobre a manipulação de urnas eletrônicas em um sindicato supostamente ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o período da campanha eleitoral em setembro de 2022, Zambelli compartilhou nas suas redes sociais o conteúdo em questão.
Carla Zambelli durante ato a favor do na época presidente Jair Bolsonaro, realizado na avenida Paulista, em São Paulo, nas comemorações do 7 de Setembro. (Foro: reprodução/Celso Luix/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, destacou que houve uma evidente má-fé na divulgação do material, mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ter emitido uma nota esclarecendo os fatos. Sua conclusão sobre o comportamento da deputada foi embasada na persistência em disseminar informações falsas, apesar das informações corretivas fornecidas pela instância eleitoral.
No seu voto, o ministro ressaltou a seriedade das acusações infundadas que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral, sem qualquer respaldo nos fatos.
A ação foi iniciada pela coligação liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 6 de outubro, o então relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ordenou a retirada dos vídeos das plataformas Kwai, Twitter e YouTube.
O advogado Thiago Rocha Domingues, encarregado de defender Carla Zambelli, declarou que não houve nenhuma conduta irregular por parte da deputada. Ele afirmou que não houve compartilhamento de notícia falsa ou fora de contexto. Segundo ele, a defesa argumenta que não houve nenhuma ilegalidade, mas sim a divulgação de informações com o intuito de verificar se havia ou não alguma atividade ilícita, devido à viralização do vídeo em questão.
A equipe de Carla Zambelli, em resposta à CNN, afirmou que a palavra “manipulação” foi utilizada no sentido de “manuseio” no vídeo divulgado pela deputada em setembro de 2022. Eles enfatizaram que as medidas legais apropriadas serão tomadas pela equipe jurídica de Zambelli para reverter a decisão do TSE. Segundo a nota enviada pela equipe da deputada, ela encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e à zona eleitoral correspondente buscando esclarecimentos sobre o assunto.
Além disso, a equipe mencionou que Zambelli enfrentou outras duas representações semelhantes no TRE/SP, as quais foram indeferidas e resultaram na extinção dos processos sem qualquer condenação. Após a publicação do acórdão, a equipe jurídica da deputada tomará as medidas legais adequadas para reverter a decisão tomada pelo TSE.
Foto destaque: A deputada Carla Zambelli – Michel Jesus/ Câmara dos deputados
