O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, informou nesta sexta-feira (16) que China, União Europeia, Argentina e Uruguai suspenderam por 60 dias todas as importações de carnes de aves do Brasil após a confirmação, nesta quinta-feira (15), do primeiro registro de gripe aviária em granja comercial no Brasil, em Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Imediatamente, o governo brasileiro notificou todos os importadores por meio de suas representações diplomáticas sobre a constatação da doença.
Rua disse que espera que haja em breve uma flexibilização dos embargos, à medida que o governo brasileiro evoluir com o plano de contenção do foco da contaminação. A equipe técnica responsável tem como base o desempenho positivo durante o caso da doença de Newcastle, em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, em julho de 2024.
“Assim como ocorreu no caso da doença de Newcastle, o Brasil adotou todas as medidas preconizadas na Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Plano de Contingência brasileiro”, disse Luiz Rua ao Globo Rural.
De acordo com o secretário, todos os países foram comunicados com transparência e celeridade e a publicação do relatório no site da OMSA esclarece eventuais dúvidas sobre o caso.
O governo agora aguarda a reação dos parceiros comerciais na próxima semana. Luis Rua afirmou que “cada país fará sua avaliação. A tendência desses casos é ter uma forma mais rígida de encarar a situação, mas, conforme o Brasil aporte dados e mostre a contenção do caso, há tendência de flexibilização, como ocorreu com o caso de Newcastle”.
China
O governo brasileiro enviou nexta sexta-feira (16) informações ao governo chinês garantindo que atenderia ao protocolo com a autossuspensão das exportações de aves de todo o país, da mesma forma como foi feito no episódio de Anta Gorda.
Na ocasião, o governo da China reduziu o bloqueio e restringiu embarques apenas do Rio Grande do Sul, cerca de três semanas após o embargo nas importações.
O procedimento normal é aguardar para ver se o governo chinês solicitará mais informações sobre o caso ou já flexibilizará a compra do produto brasileiro.
Europa
A União Europeia solicitou ao governo federal brasileiro que cumprisse o protocolo nesses casos e não emitisse mais certificado sanitário internacional. O acordo entre o Brasil e os países europeus dita que todas as exportações tenham origem em áreas livres de gripe aviária.
A partir do momento em que o governo brasileiro notificou a OMSA, o Brasil deixou de atender a esta exigência e perdeu seu status.
Rua explica que, no caso de Newcastle em 2024, o embargo era localizado, em um raio de 10 quilômetros do foco. A partir do caso da gripe aviária em Montenegro, o embargo se estende para todo o território nacional.
América Latina
Argentina e Uruguai também emitiram comunicados para o Ministério da Agricultura sobre o bloqueio às exportaçoes de todo o Brasil. Luis Rua reitera que “em algum momento, os vizinhos deverão flexibilizar isso. Com pouco tempo, visto as ações que tomamos, os países tendem a rever”.
É possível que o México também restrinja as importações de todo o Brasil, mas ainda não houve nenhuma confirmação.
Expectativa brasileira
Levando em consideração que a gripe aviária está presente em outros países, é possível que seja mais fácil negociar pela regionalização dos embargos. O território brasileiro é vasto e não há justificativa em bloquear produtores que não estão no Rio Grande do Sul.
Rua acrescenta que “os países irão agir com racionalidade”. O Brasil foi o último país produtor do mundo a detectar a gripe aviária, por isso “a transparência e a agilidade na notificação dá aval de que o país consegue cumprir o prometido”, garantiu o secretário.
De acordo com o entrevistado, há consenso científico de que a flexibilização é possível, pois não tem lógica que uma exportação de Goiás sofra pelo episodio no Rio Grande do Sul. por exemplo.
Luis Rua é otimista e esclarece que não há embargo generalizado aos produtos avícolas do Rio Grande do Sul. Ele acredita que os primeiros dias serão complicados, mas tem certeza de que tudo se normalizará com a maioria dos países em pouco tempo.
